Em seminário promovido nesta segunda-feira (19/06/2023), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), autoridades políticas, gestores públicos e representantes do setor produtivo debateram sobre a reforma tributária em tramitação em Brasília. Embora a simplificação das regras tenha a simpatia dos participantes, houve preocupações acerca das perdas que a medida deve trazer ao Espírito Santo.

O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), reconheceu a importância do tema. “O consenso sobre a simplificação do sistema tributário brasileiro, com o objetivo de torná-lo mais justo, eficiente, competitivo, permeia o debate público e privado desde 1988”, avaliou. Ele frisou que as matérias pretendem adotar as melhores práticas em tributação observadas em mais de 170 países.

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, também do seminário sobre a Reforma Tributária, realizada na Assembleia Legislativa. Durante o evento, foram apresentadas as propostas do Estado para a reforma. O documento foi entregue ao secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e aos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PB) e Reginaldo Lopes (MG), respectivamente, relator e coordenador do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados sobre o tema.

Apesar do ambiente favorável para o debate, o coordenador da bancada federal em Brasília, deputado Da Vitória (PP), ponderou que encontrar uma proposta que contemple cada um dos estados e todos os segmentos produtivos e da sociedade torna o trabalho complicado, por isso, a Câmara Federal trabalha no sentido de construir o “melhor texto”.

Além da participação maciça dos deputados estaduais, também estiveram presentes várias autoridades, como o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB); o presidente do Tribunal de Justilça (TJES), desembargador Fabio Clem; a chefe do Ministério Público do ES (MPES), Luciana Andrade e diversos prefeitos de municípios capixabas.

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