Senadores avaliam manter “saidinha” apenas para quem trabalha ou estuda
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no CongressoUma ala do Senado estuda alterações no projeto de lei que prevê a revogação da saidinha de presos, numa tentativa de destravar o debate em 2024.
Uma das alternativas, apontadas por parlamentares da oposição, prevê a permissão do benefício apenas aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios. A liberação para saídas em feriados e datas comemorativas seguiria suspensa.
A flexibilização de pontos da proposta passou a ser defendida após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado.
Defensor da mudança na legislação, o senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR) defende a liberação do benefício apenas aos detentos do sistema semiaberto.
“Há busca de consenso para votar o texto da Câmara em fevereiro na Comissão de Segurança Pública do Senado, com pequenas alterações”, afirmou Moro à CNN.
Após aprovação pela Câmara dos Deputados em 2022, o projeto seguiu para o Senado em março de 2023, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Desde então, o parlamentar apresentou dois relatórios favoráveis à medida – o último, em outubro. No entanto, a matéria ainda não foi votada.
Além de revogar totalmente o benefício da “saidinha”, o texto trata do monitoramento de condenados por tornozeleiras eletrônicas. A proposta prevê ainda que a progressão de regime dependa do resultado de exame criminológico.
Prioridade em 2024
Em reunião de líderes na quarta-feira (10/01/24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a incluir a proposta na lista de prioridades da Casa em 2024.
De acordo com relatos de participantes do encontro, o pedido de atenção à pauta foi endossado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Na conversa, senadores citaram a morte do policial militar Roger Dias da Cunha — baleado por criminosos na noite de sexta-feira (5), em Belo Horizonte.
Um dos principais suspeitos do crime teve a permissão de deixar a prisão durante o feriado do Natal e não se reapresentou ao sistema penitenciário depois da data.
Portal SBN