Estudantes universitários no Espírito Santo poderão ter mais tempo para concluir seus cursos se estiverem vivendo a maternidade ou a paternidade. O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) propôs o Projeto de Lei (PL) 181/2025, que prevê a prorrogação de prazos acadêmicos por pelo menos 180 dias para estudantes e pesquisadores da educação superior em caso de parto, adoção ou guarda judicial para adoção. A medida também garante a extensão das bolsas de estudo nessas situações.

Pela proposta, as faculdades e universidades deverão ajustar prazos para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesas de TCC e publicações acadêmicas. O afastamento deverá ser comunicado formalmente à instituição, informando as datas de início e término.

O projeto também beneficia pais e responsáveis por crianças ou adolescentes internados por mais de 30 dias. Nesses casos, prazos para provas e trabalhos poderão ser estendidos pelo mesmo período da internação.

As bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses também poderão ser prorrogadas por 180 dias. Para gestantes em situação de risco ou pesquisadoras envolvidas em estudos que possam afetar a gravidez, o afastamento valerá desde antes do parto.

Se a criança ou adolescente envolvido tiver deficiência, o benefício para estudantes e bolsistas será ampliado para 360 dias.

Na justificativa do projeto, Meneguelli argumenta que a proposta busca garantir que estudantes não precisem escolher entre a vida acadêmica e as responsabilidades familiares, promovendo mais inclusão e apoio à parentalidade no ensino superior.

Portal SBN