A ultrassonografia morfológica, realizada entre a 18ª e 22ª semana de gestação, é fundamental para avaliar o desenvolvimento fetal, permitindo a identificação precoce de anomalias congênitas, o que pode resultar em intervenções médicas que salvam vidas e promovem a saúde da mãe e do bebê. Mesmo assim, o exame não é ofertado às gestantes que fazem acompanhamento pré-natal pela rede pública de saúde.

Para assegurar que as gestantes tenham acesso a pelo menos uma ultrassonografia morfológica durante o período gestacional, a deputada Raquel Lessa (PP) propôs o Projeto de Lei (PL) 75/2025.

Saúde materno-infantil

De acordo com a justificativa da parlamentar, estudos indicam que a detecção precoce de anomalias congênitas pode reduzir significativamente a mortalidade infantil e melhorar os resultados de saúde no longo prazo. “Segundo dados do Ministério da Saúde, a mortalidade infantil no Brasil, embora tenha apresentado queda, ainda permanece em 12,4 óbitos a cada mil nascidos vivos, evidenciando a urgência de ações que promovam a saúde materno-infantil”, afirma.

A deputada ainda completa que a realização de ultrassonografias é uma prática recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, crucial para a prevenção de complicações e para a promoção de um parto seguro. “Ao garantir uma ultrassonografia morfológica, estamos alinhando nossa legislação às melhores práticas internacionais e promovendo um atendimento mais humanizado e eficiente”, alega.

Estudos

Até 70% das malformações congênitas podem ser identificadas na realização do exame morfológico, segundo estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia. Isso poderia reduzir os riscos de complicações no parto e melhorar a qualidade de vida das crianças afetadas.

Tramitação

O PL 75/2025 passará pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

Portal SBN