O reconhecimento do estágio como experiência profissional entra em votação no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (07/04/2026).

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 2.762/2019, que também abre a possibilidade de o período de estágio contar pontos em concursos públicos, conforme regras a serem definidas posteriormente pelo poder público.

A proposta foi relatada pelas senadoras Damares Alves, na Comissão de Assuntos Sociais, e Leila Barros, na Comissão de Educação.

Autor do texto, o deputado Flávio Nogueira sustenta que a ausência de reconhecimento formal do estágio dificulta o acesso de jovens ao mercado de trabalho. Segundo ele, a exigência de experiência prévia acaba criando um impasse para quem ainda busca a primeira oportunidade.

Além dessa proposta, outras três matérias estão previstas na pauta da sessão deliberativa do plenário.

Portal SBN | Lucas Queiroz