O reajuste dos medicamentos pode pesar muito mais no bolso do brasileiro do que os 4,5% autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Isto porque, o preço-teto sobre o qual incide o percentual está completamente descolado da realidade dos valores médios praticados nas farmácias, que chega a ser um quarto do máximo legal, Preço Máximo ao Consumidor (PMC), determinado pela CMED.

O alerta é feito pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que coletou os preços de 20 princípios ativos diferentes, de marcas selecionadas a partir de critérios de prevalência no mercado, além de suas versões genéricas, nas três maiores redes de farmácia do Brasil. A pesquisa, à qual o blog teve acesso em primeira mão, identifica uma diferença média de 37,82% entre o preço de venda sem desconto e o valor máximo estipulado pela regulação para medicamentos de marca. No caso dos medicamentos genéricos, o percentual foi de 20,89%.

A diferença aumenta muito quando são aplicados os tradicionais descontos concedidos quando o consumidor se dispõe a fornecer o CPF à farmácia ou ao fabricante. Entre os medicamentos de marca, a diferença média entre o PMC e os valores de venda saltam de 37,82% para 71,63%.

A pesquisa aponta por exemplo que o preço máximo estabelecido pelo regulador para medicamento Saxenda, utilizado para auxiliar o tratamento de sobrepeso, chega a ser R$321,20 mais alto do que o da farmácia, após aplicado os desconto.

Para os genéricos, essa diferença mais que quintuplicou, indo de 20,89% a 115,52%. No caso dos genéricos, a maior discrepância foi identificado no aciclovir, um antiviral utilizado no tratamento de herpes, no qual o PMC chega ser R$161,55 mais alto.

Para a responsável pela pesquisa, Marina Magalhães, analista do Programa de Saúde do Idec, diferenças desta amplitude de preço sugerem uma distorção muito significativa na regulação, que acaba permitindo uma série de práticas potencialmente abusivas no mercado.

-Isso inclui desde a possibilidade de aumentar, de um dia para o outro, os preços de forma exorbitante, como vimos durante a pandemia, até a prática, mais comum, de fixar preços inflacionados para coagir o consumidor a fornecer seu CPF, em troca de um desconto artificial - destaca Marina.

O Instituto considera que o modelo de preço-teto é favorável ao consumidor, mas que precisa ser modernizado para garantir maior transparência sobre os custos dos medicamentos e para que os critérios de precificação sejam mais adequados à realidade nacional e de mercado. Essas, dentre outras propostas, estão contempladas no Projeto de Lei 5591/20 parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sem nenhum avanço há quase um ano.