Ministro da Educação diz que será editada MP liberando recursos bloqueados do orçamento
Em audiência na Câmara, Victor Godoy afirmou que serão desbloqueados R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas e parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.
O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12), que será editada uma medida provisória (MP) pelo governo federal até o final desta semana liberando parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados.
Segundo ele, a MP, que tem validade imediata, irá prever:
- desbloqueio parcial dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta para novas despesas. O valor ainda será definido pela equipe econômica.
- liberação total de outros R$ 2 bilhões que já estavam comprometidos com despesas contratadas e não poderiam ser pagas porque tinham sofrido, no jargão técnico, um contingenciamento financeiro, isto é, tinham sido congelados.
O orçamento deste ano do Ministério da Educação ( MEC) teve ainda um corte de R$ 1,98 bilhão, recursos que foram retirados definitivamente da pasta.
Os bloqueios atingiram em cheio universidades e institutos federais e também outros órgãos, que ficaram sem dinheiro, já neste mês, para o pagamento de bolsas estudantis e contas do dia a dia, como luz, água e salários de terceirizados.
O contingenciamento financeiro também prejudicou o repasse das bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
PORTAL SBN
