Desconto na conta de luz: saiba como conseguir a Tarifa Social no ES
A redução no valor da conta de energia elétrica pode chegar a até 65%.
Mais de 190 mil famílias do Espírito Santo podem ter desconto na conta de luz, segundo a concessionária de energia elétrica que atende a maior parte estado, a EDP. A Tarifa Social é destinada a pessoas de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC), cujo redução do valor pode chegar até 65% na fatura.
De acordo com o gestor da EDP, Márcio Costalonga, o desconto é progressivo ao consumo consciente da família.
"O desconto vai variar com cada consumo, mas, em via de regra, a família que tem o consumo mais consciente, o seu desconto é maior; se o seu consumo é mais elevado, esse desconto diminui gradativamente até que chega ao limite que não tem desconto", disse o gestor.
- Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa;
- Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
- O beneficiário do Número de Identificação Social (NIS) precisa estar com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
- Famílias inscritas no CadÚnico que tenham portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até três salários mínimos;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo, por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
Os clientes residenciais podem informar sua conta contrato no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município mais próximo.
O cadastro será efetivado de forma automática, conforme o Ministério da Cidadania disponibiliza ao setor elétrico as bases do CadÚnico e do BPC.
Ao cruzarem esses dados com os das unidades consumidoras atendidas, as distribuidoras cadastrarão as famílias que se enquadrarem para o benefício.
O cadastramento automático também ocorrerá nas ligações novas e nas alterações de titularidade.
O CadÚnico é necessário para ter direito ao benefício. Caso a família não seja cadastrada, ela deve procurar o CRAS do município para realizar o cadastro.
