A deputada estadual Camila Valadão apresentou, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a Indicação 936/2025, sugerindo a criação de um Observatório das Políticas Culturais. A proposta pretende aproximar a população das decisões do setor, permitindo acompanhamento ativo e ajudando a construir políticas culturais que atendam às necessidades dos capixabas.

Para Camila, o observatório seria essencial para fortalecer a cultura e garantir que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e eficiência. Ela defende que é preciso “maior atenção nos recursos destinados à cultura para que cheguem aos municípios”, e destaca que essas cidades precisam “contar com estrutura adequada para a efetivação das políticas culturais locais.”

O projeto prevê que o observatório disponibilize indicadores culturais atualizados, dê transparência às ações da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e monitore a aplicação de recursos federais e estaduais. Também vai acompanhar o cumprimento das leis e avaliar o funcionamento dos sistemas municipais de cultura, gerando informações que podem contribuir para estudos e pesquisas sobre o setor.

Camila acredita que a iniciativa vai ampliar o protagonismo da sociedade na área cultural. Segundo ela, o observatório permitiria “uma construção popular e autônoma, onde a comunidade se torna protagonista na execução das políticas culturais”. A deputada acrescenta que a ideia é fazer com que “artistas, produtores culturais e cidadãos tenham voz ativa na elaboração de estratégias que reflitam as necessidades e aspirações da população.”

A proposta foi apresentada como indicação, um instrumento oficial para sugerir ao Governo do Estado ou a outros órgãos medidas que dependem do Executivo, como criação de estruturas ou gastos. Como só o governo pode autorizar despesas públicas ligadas ao Executivo, a deputada optou por essa forma para pedir que o observatório seja avaliado e, se possível, implantado.

Portal SBN | Lucas Queiroz