A reforma tributária programada para ser votada esta semana em Brasília deverá causar enormes prejuízos aos municípios capixabas e de todo o país caso não sejam derrubadas algumas alterações propostas. A preocupação foi manifestada pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) durante discurso na sessão desta terça-feira (04/07/2023).

O parlamentar citou que Vitória perderá R$ 311 milhões dos recursos de ICMS repassados pelo Estado, ficando apenas com 64% do valor atual recebido. Mazinho acrescentou que o município da Serra perderá R$ 187 milhões, enquanto o rombo no ICMS da Prefeitura de Aracruz (litoral norte) alcançará R$ 93 milhões. 

O deputado explicou que chegou a esses números a partir de estudos realizados por especialistas com base nas modificações de critérios relacionados à cota-parte do imposto a que os municípios têm direito. 

Mazinho advertiu que algo precisa ser feito para salvar as prefeituras brasileiras das inovações articuladas no Congresso Nacional em torno da reforma, porque senão “todas vão quebrar”. Recentemente a Ales realizou seminário sobre o assunto.

Boi e café 

Ao abordar outro assunto, o deputado cobrou do poder público que investigue por que o preço da carne não baixou nos supermercados capixabas já que o valor da arroba do boi, que estava cotado em R$ 400 nos últimos meses, caiu pela metade no estado. 

“O produtor rural está tendo prejuízo com essa queda na cotação, mas o cidadão continua a pagar o mesmo preço pela carne. Quem está ganhando muito dinheiro são os frigoríficos”, reclamou. 

Outro gênero alimentício que pautou discurso na sessão plenária foi o café produzido no estado. O deputado Coronel Weliton (PTB) cobrou do governo a instituição de uma política de preço mínimo para o produto diante de desvalorização na cotação que, segundo disse, chega a 36% no acumulado dos últimos seis meses. 

Weliton afirmou que a desvalorização do café desaquece a economia em parte considerável do interior capixaba, já que esse é o principal produto de muitos municípios.

Aquaviário 

Já o deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) levou ao plenário, por meio de projeção de vídeo no painel, reivindicações de moradores pedindo que o projeto de reimplantação do aquaviário beneficie a comunidade da Ilha de Santa Maria, em Vitória. 

Esmeraldo afirmou não entender porque o secretário de Estado de Infraestrutura, Fábio Damasceno, insiste em implantar uma estação na Praça do Papa, ao invés de reativar a antiga estação da Ilha, que fica “mais perto do povo”, beneficiando 15 bairros carentes. 

Morte de jornalista 

A morte da jornalista Maura Miranda, aos 72 anos, que estava internada desde junho no Hospital Jayme dos Santos Neves, repercutiu entre os deputados.

A jornalista atuou na Secretaria de Comunicação da Ales, onde foi editora do Jornal Panorama e produziu o documentário “Amar Caparaó”, que participou de mostras de cinema e foi premiado no Festival Mova Caparaó . 

Maura Miranda construiu carreira na TV Gazeta, além de ter trabalhado em outras emissoras da capital. No exercício da profissão foi premiada ainda por outras produções, com destaque para “Os pomeranos”, que conta a saga do povo alemão no Espírito Santo; e “Lugar de toda pobreza”, que relata a vida de moradores do bairro de São Pedro, em Vitória (década de 1980).

Portal SBN