Daniel Silveira tem candidatura barrada pelo TRE após condenação no STF

Portal SBN
Quarta, 20 de outubro de 2021, 16:15:21

Daniel Silveira tem candidatura barrada pelo TRE após condenação no STF

Havia uma indefinição sobre a validade dessa medida quanto aos chamados "efeitos secundários" da pena, que poderia gerar a inelegibilidade confirmada agora.
Política - Eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) indeferiu a candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado. O bolsonarista foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças à Corte, mas teve a pena perdoada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Havia uma indefinição sobre a validade dessa medida quanto aos chamados "efeitos secundários" da pena, que poderia gerar a inelegibilidade confirmada agora.

Na sessão inicial, o desembargador Tiago Santos pediu vista e foi acompanhado por Kátia Junqueira. Santos manteve a posição pelo deferimento da candidatura de Silveira, mas Kátia acompanhou o relator e os outros cinco integrantes da Corte que já haviam votado para impugnar a candidatura do bolsonarista. Daniel Silveira ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No final de agosto, o TRE já havia proibido Silveira de usar recursos públicos em sua campanha, além da determinação para devolver as verbas que já tenha recebido do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Desde novembro do ano passado, Silveira está proibido de usar as redes sociais por uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele também ordenou à Polícia Federal que tomasse o depoimento de Paola, esposa do bolsonarista, e determinou que ela fosse proibida de criar novas contas nas redes sociais.

No último capítulo dessa novela, Moraes determinou o bloqueio das redes sociais e das contas bancárias de Paola. O ministro do STF afirmou que ela o ajudou a burlar ordens do STF, por ter publicado em sua rede social vídeo do deputado fazendo ataques ao ministro.

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