Daniel Silveira tem candidatura barrada pelo TRE após condenação no STF
Havia uma indefinição sobre a validade dessa medida quanto aos chamados "efeitos secundários" da pena, que poderia gerar a inelegibilidade confirmada agora.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) indeferiu a candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado. O bolsonarista foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças à Corte, mas teve a pena perdoada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Havia uma indefinição sobre a validade dessa medida quanto aos chamados "efeitos secundários" da pena, que poderia gerar a inelegibilidade confirmada agora.
Na sessão inicial, o desembargador Tiago Santos pediu vista e foi acompanhado por Kátia Junqueira. Santos manteve a posição pelo deferimento da candidatura de Silveira, mas Kátia acompanhou o relator e os outros cinco integrantes da Corte que já haviam votado para impugnar a candidatura do bolsonarista. Daniel Silveira ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No final de agosto, o TRE já havia proibido Silveira de usar recursos públicos em sua campanha, além da determinação para devolver as verbas que já tenha recebido do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Desde novembro do ano passado, Silveira está proibido de usar as redes sociais por uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele também ordenou à Polícia Federal que tomasse o depoimento de Paola, esposa do bolsonarista, e determinou que ela fosse proibida de criar novas contas nas redes sociais.
No último capítulo dessa novela, Moraes determinou o bloqueio das redes sociais e das contas bancárias de Paola. O ministro do STF afirmou que ela o ajudou a burlar ordens do STF, por ter publicado em sua rede social vídeo do deputado fazendo ataques ao ministro.
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