O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira, o programa Pé de Meia, voltado para estudantes do Ensino Médio. O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.

Cada aluno receberá $ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados após a efetivação da matrícula em cada ano letivo — e mais uma poupança por ano até o 3º ano do Ensino Médio. Os pagamentos devem começar em março.

As 10 parcelas de R$ 200 poderão ser sacadas pelo estudante durante o ano letivo; já o valor da poupança depositado após a aprovação só poderia ser retirado após a conclusão do Ensino Médio.

Quem tem direito ao Pé de Meia?
 
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
 

Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
 
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
 

Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas

Matricular-se no início de cada ano letivo

Ser aprovado no final do ano letivo

Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio

Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público

Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
 

Bônus para o Enem
 
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que a bolsa também garante uma parcela mensal extra como bonificação para os estudantes do terceiro ano que participarem do Enem. O bônus, contudo, não foi citado no texto sancionado.
 

Investimento anual e beneficiados
 
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual.

PORTAL  SBN