O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), investe cada vez mais na qualidade e acesso dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde e, com isso, anunciou o aumento de quase 200% no incentivo financeiro para implantação e custeio de equipes de Saúde Bucal no Espírito Santo. O acréscimo de investimento foi publicado na Portaria GM/MS N° 1.924 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS N° 06, publicada em setembro de 2017, sendo aplicada a todos os estados brasileiros.  

Com o novo financiamento, os municípios passam a receber R$ 14.000 em parcela única para cada equipe implantada no território, além do incentivo mensal de R$ 4.014 para as equipes de Saúde Bucal na Modalidade 1 – composta por cirurgião-dentista e auxiliar de consultório – e R$ 7.064 para a Modalidade 2 – formada por cirurgião-dentista, auxiliar de consultório e técnico de higiene dental - possibilitando aos gestores maiores condições de ofertar a assistência à população e oportunidade de assegurar o serviço mesmo em regiões de baixa vulnerabilidade. 

O secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, destacou como o reajuste do financiamento federal voltado à Saúde Bucal contribui para a ampliação e maior qualidade do atendimento ao cidadão capixaba.  

“Com o novo financiamento, o Governo Federal poderá financiar de 60 a 70% do custo das equipes de Saúde Bucal nos municípios do Espírito Santo e, desse modo, tornar ainda mais vantajoso para o gestor garantir a cobertura plena do serviço à população do território. Esse é o maior recurso da história para a Saúde Bucal, sendo um grande avanço na Atenção Primária e na assistência aos usuários do SUS”, relatou. 

Outros investimentos na Saúde Bucal do Estado

Ainda na Portaria GM/MS N°1.924 foi informado o novo valor do incentivo do Governo Federal aos municípios para a implementação de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), que passa de R$ 4.680 para R$ 7.000 em parcela única após a implementação do serviço. Além disso, serão destinados mensalmente R$ 9.360 para o custeio.  

Atualmente o Espírito Santo conta com 699 equipes de Saúde Bucal credenciadas pelo Ministério da Saúde, 24 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), 12 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e um componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) que juntos ofertam diversos cuidados aos cidadãos capixabas na Atenção Primária à Saúde, como diagnóstico bucal; restauração; extração de dentes; raspagem; entre outros.