O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, enviou na última sexta-feira (14/11/2025) um ofício formal ao ministro dos Transportes, Renan Filho, com um pedido urgente de providências em relação à regulamentação e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em vias públicas. A iniciativa reflete a crescente preocupação do Executivo capixaba com o aumento expressivo de ocorrências envolvendo esses modais de transporte nos municípios do Estado.

O documento aponta que, embora representem uma alternativa importante e “sustentável de mobilidade”, a utilização desses veículos tem se dado “de forma preocupante”. Casagrande defende que o momento é ideal para iniciar o debate e padronizar o modal, que teve um “crescimento enorme nos últimos anos”. A ausência de regras claras e de padronização nacional sobre circulação tem sido o fator determinante para o aumento de sinistros graves.

Em nota, o governador lamentou que a falta de normatização esteja resultando em “acidentes graves e fatais”. Ele citou o caso recente em Vitória, onde uma idosa de 82 anos, que estava em tratamento de hemodiálise, veio a óbito após ser atropelada.

O ofício direcionado ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) solicita que sejam estabelecidas regras claras para pontos cruciais como classificação, registro, licenciamento e habilitação dos condutores, além das condições específicas de circulação. O governador reforçou que “é fundamental que tenhamos instrumentos para coibir excessos e assegurar a segurança de todos os usuários das vias públicas.”

O Estado do Espírito Santo se colocou à disposição do Governo Federal para colaborar tecnicamente, com o objetivo de “apresentar dados, sugestões e experiências locais que contribuam para normas nacionais mais adequadas à realidade da mobilidade urbana”.

Portal SBN | Lucas Queiroz