Reforma tributária é prioridade de curto prazo de Haddad na Fazenda
Haddad deve anunciar secretariado nos próximos dias. Veja quem são os cotados
Após semanas de especulação, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad foi anunciado ontem por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Ministério da Fazenda do seu terceiro governo, que se inicia em 1° de janeiro de 2023. Em um claro recado ao mercado, que o vê com ressalvas, Haddad já definiu quais serão seus principais objetivos, assim que tomar posse.
— Arcabouço fiscal e reforma tributária são as duas prioridades de curto prazo — disse ao GLOBO.
A reforma tributária é um desejo antigo do mercado e do setor produtivo, vista como fundamental para destravar a economia do país e para reduzir custos e a burocracia. O novo arcabouço fiscal, por sua vez, é a maior preocupação dos economistas.
O presidente eleito já havia informado, durante a campanha, que acabaria com o teto de gastos, considerada a principal regra das contas públicas atualmente. Agora, Haddad vai trabalhar na norma que vai substituir essa trava fiscal, que limita o aumento das despesas da União à inflação do ano anterior. A “PEC da Transição”, que abre espaço no Orçamento de 2023, determina que o governo eleito encaminhe ao Congresso uma nova âncora fiscal no próximo ano.
Além do grupo econômico da transição, Haddad vai receber propostas de técnicos do Tesouro Nacional e de economistas. Para ele, a regra fiscal e a reforma tributária podem andar juntas, como parte de uma agenda forte para o ano que vem. Essa agenda inclui também negociações para ampliar o comércio internacional, como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Haddad avalia que serão necessários três meses para discutir o novo arcabouço fiscal com a futura equipe, antes de enviá-lo ao Congresso. É um desafio que envolve o equilíbrio das contas públicas, a credibilidade da gestão e também o tamanho dos gastos que o novo governo fará.
Após ser confirmado para a Fazenda, Haddad viajou para São Paulo, onde já deve começar a montar a sua equipe. Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, o futuro titular da economia avalia dar o quanto antes sinais públicos de que pretende ser um ministro da Fazenda fiscalmente responsável e que não é o “gastador” que a Faria Lima imagina.
Uma das formas de passar uma mensagem positiva pode ser a indicação do secretariado, que o futuro ministro já tem na cabeça, mas tem procurado manter em segredo. Embora não tenha feito nenhum convite formal, Haddad conversou com vários economistas nos últimos dias.
Na lista de cotados, segundo Malu Gaspar, estão o economista Bernard Appy, que foi secretário de Antônio Palocci, ministro da Fazenda no primeiro governo Lula. Um dos economistas mais respeitados do país, Appy é cotado para comandar uma secretaria voltada para destravar a reforma tributária.
Outro cotado para a equipe é Marco Bonomo, professor do Insper. Já para a Secretaria de Política Econômica poderia ir Marcos Cruz, que foi secretário de Finanças na Prefeitura de São Paulo de Haddad.
Segundo o colunista Lauro Jardim, a expectativa é que já no meio da semana que vem a equipe de Haddad — ou ao menos os comandantes das secretarias Executiva, do Tesouro e de Política Econômica — esteja anunciada.
Hoje, a política econômica está sob o guarda-chuva do Ministério da Economia, comandada por Paulo Guedes. A pasta reúne atualmente as atribuições da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior. Essas pastas serão desmembradas a partir do ano que vem.
Os nomes dos ministros do Planejamento e da Indústria ainda não foram anunciados por Lula. A relação com essas pastas será importante na futura gestão. O Planejamento, por exemplo, cuidará da gestão de pessoal e do desenho de uma possível reforma administrativa. Já a Indústria ficará com o BNDES e mecanismos de incentivos para o setor.
Aos 59 anos, Haddad assumirá o Ministério da Fazenda com a expectativa de promover crescimento econômico, gerar empregos e anunciar uma política fiscal no médio e longo prazos que sinalize equilíbrio das contas públicas. Nascido em São Paulo, ele se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especializou-se em Direito Civil e fez mestrado em Economia e doutorado em Filosofia pela mesma universidade.
Haddad chegará ao governo com o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro perdendo força no terceiro trimestre, os juros básicos em um patamar bastante elevado (13,75% ao ano) e com uma perspectiva de recessão internacional no horizonte.
No curto prazo, Haddad tem o desafio de contribuir para resolver o imbróglio do Orçamento de 2023, enquanto prepara as primeiras definições para seu ministério. Antes mesmo de tomar posse, o novo governo tem sido criticado por conta da “PEC da Transição”, desenhada para recompor o Orçamento de 2023 e com um impacto que pode superar os R$ 200 bilhões.
Ao anunciar Haddad, Lula disse que ele começará a apresentar resultados antes da posse:
— Ele tem a incumbência de ter uns dias para montar sua equipe e já começar a apresentar resultado antes de a gente tomar posse.
O presidente-eleito destacou que, agora, a imprensa poderá procurar Haddad para tratar de assuntos econômicos:
— Vocês poderão conversar com o Haddad sobre o mercado, sobre a preocupação do mercado. Espero que Haddad fale do mercado, mas fale do problema social, que o Brasil precisa.
Ontem, a Bolsa subiu 0,25%, aos 107.520 pontos. A indicação de Haddad já era esperada pelos investidores, o que contribuiu para a reação morna dos ativos no dia. Na semana, contudo, o Ibovespa caiu 3,94%, pressionado pelas incertezas fiscais. Já o dólar subiu 0,56% ontem, negociado a R$ 5,24. Na semana, o dólar subiu 0,57%. (Colaboraram Bruno Abbud, Jeniffer Gularte, Sérgio Roxo e Vítor Costa)
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