Em meio às polêmicas envolvendo contratações de artistas sertanejos com dinheiro público, o município de Vila Valério, na Região Noroeste do Espírito Santo, vai desembolsar R$ 713 mil com cachês de músicos que se apresentarão na 16ª Festa do Café, entre os dias 17 a 19 de junho. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apura o caso.

A contratação dos serviços foi publicada no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (08/06/2022). As duplas Matheus e Kauan (R$ 320 mil) e João Bosco e Vinícius (R$ 185 mil) estão entre os shows contratados pela cidade, que conta com pouco mais de 14,3 mil habitantes.

Vila Valério: contratação de sertanejos pela prefeitura foi publicada no Diário Oficial
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Também estão previstas apresentações de Bruno e Denner (R$ 70 mil), Althair e Alexandre (R$ 65 mil), Léo Lima (R$ 25 mil), Taiana França (R$ 25 mil), João Victor e Vinicius (R$ 15 mil) e Elias Vagner (R$ 8 mil).

Atualmente, cerca de 30 prefeituras brasileiras têm shows investigados. Questionado a respeito dos eventos previstos, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Valério, emitiu nota informando que “existem dois procedimentos abertos relativos à questão da estrutura montada para a festa da cidade e aos valores para contratação de shows e apresentações.”

O órgão destacou ainda que “já foram expedidos ofícios endereçados à prefeitura do município e para os responsáveis pelo evento para oitivas e para que forneçam as informações necessárias para análise e investigação por parte do Ministério Público.”

"EMENDAS PIX"
Neste ano, Vila Valério recebeu R$ 200 mil em “emendas Pix”, conforme mostrou reportagem de A Gazeta. É o nome dado à modalidade de emenda parlamentar cujo recurso vai diretamente para os cofres das prefeituras, sem necessidade de convênio e outros trâmites exigidos nos demais casos.

Elas fazem parte das emendas individuais impositivas, ou seja, têm execução obrigatória por parte do governo federal, e não têm especificação de finalidade prevista no orçamento, não preveem exigência e condições para o recebimento e nem têm definição constitucional de quem vai fiscalizá-las.

Questionada sobre a origem dos recursos para custeio dos eventos, e se há relação com as emendas parlamentares, a Prefeitura de Vila Valério não se manifestou até a publicação desta matéria.

Em comunicado publicado em seu site oficial, para divulgação do evento, a prefeitura informa que a festa “é uma forma de o município resgatar a cultura, fomentar o comércio local e promover a alegria do povo com grandes shows e entretenimento, após um período tão difícil de pandemia.”

A festa é promovida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que, até o mês de abril, havia aplicado somente R$ 2.124 em cultura na cidade, segundo dados do Painel de Controle do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

As verbas destinadas à promoção do evento equivalem a cerca de 37,6% da arrecadação própria do município nos quatro primeiros meses de 2022, que levantou um total de R$ 1.896.111,41 com ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que são tributos municipais, entre outras fontes de receita.

O restante do dinheiro arrecadado é oriundo de transferências realizadas pelo Estado e pela União. Ainda segundo os dados do TCE-ES, as despesas empenhadas pelo município (R$ 25 milhões) já ultrapassam a arrecadação (R$ 24,47 milhões).

Não obstante, os recursos gastos com a contratação dos shows equivalem a mais do que o dobro da soma dos investimentos em indústria (R$ 200 mil), saneamento (R$ 51.127,76), energia (R$ 49.549,39), ciência e tecnologia (R$ 7.048,26) e cultura ( R$ 2.124). Juntas, essas despesas, realizadas entre janeiro e abril, alcançam R$ 309.849,41.

ENTENDA A POLÊMICA ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS SERTANEJOS
A polêmica teve início em maio, quando o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, afirmou durante um show em Sorriso (MT) que a dupla não depende da Lei Rouanet. “A gente não precisa fazer tatuagem no toba para mostrar se a gente tá bem ou não".

A referência do cantor foi a uma tatuagem íntima feita pela cantora Anitta. A declaração repercutiu na internet, e muitas pessoas, inclusive fãs da artista, começaram a apontar que, embora não usem da lei, os cantores de música sertaneja fazem apresentações pagas com verba municipal.

Nas redes, usuários mostraram que Zé Neto faturou R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso pelo show na cidade. Desde então, uma série de investigações sobre os cachês de prefeituras a artistas de gênero foram iniciadas.

Atualmente, cerca de 30 cidades brasileiras têm shows investigados pelo Ministério Público. A maioria deles leva o nome de Gusttavo Lima, mas o MP também investiga artistas como Xand Avião e Wesley Safadão, conforme demonstrou o jornal Folha de S. Paulo. As investigações já levaram a diversos cancelamentos, incluindo de apresentações de Zé Neto e Cristiano, precursores da polêmica.

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