O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21/12/23) uma lei que torna feriado nacional o dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. A data já era feriado em seis estados e muitos municípios brasileiros.

A lei sancionada deve ser publicada na edição desta sexta-feira (22/12/23) no Diário Oficial da União.

A data é celebrada no dia 20 de novembro, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, que era líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período do Brasil colonial.

A data já era considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades, segundo a Presidência da República.

"Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira", informou a Presidência, em nota.

O projeto de lei prevendo o feriado nacional foi aprovado no fim de novembro pela Câmara dos Deputados. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) orientou, na ocasião, o voto favorável pelo governo afirmando que o Executivo reconhece historicamente que Zumbi dos Palmares "foi um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade". "Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil", completou.

Portal SBN