O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve começar a valer ainda em 2026. A previsão foi feita nesta quinta-feira (15/01/2025) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo ele, a assinatura formal do tratado está marcada para sábado (17/01/2025), com expectativa de que os trâmites legislativos sejam concluídos até o meio do ano.

Alckmin afirmou que, após a assinatura, o texto precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Congresso Nacional brasileiro para ser incorporado às legislações dos países envolvidos. A meta do governo é que esse processo ocorra ainda no primeiro semestre.

“A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí ele entra imediatamente em vigência”, declarou o ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O vice-presidente classificou o entendimento como o maior acordo comercial entre blocos econômicos já firmado no mundo, uma vez que o tratado envolve um mercado de cerca de 720 milhões de consumidores e movimenta aproximadamente US$ 22 trilhões.

“São cinco países no Mercosul e a União Europeia com 27 países dos mais ricos do mundo. Isso significa comércio: vamos vender mais para eles. Zerar a tarifa, então você tem livre comércio, mas livre comércio com regras. Também vamos comprar mais deles”, explicou.

Atualmente, o Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Do outro lado, a União Europeia reúne economias como Alemanha, França, Itália e Espanha. Para o governo brasileiro, a redução de tarifas deve ampliar as exportações e aumentar a competitividade das empresas nacionais.

A assinatura prevista para sábado representa o passo final de um processo que se estendeu por mais de duas décadas. Depois disso, o cronograma dependerá da tramitação nos parlamentos dos países envolvidos para que o acordo passe a produzir efeitos práticos.

Portal SBN | Lucas Queiroz