O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta segunda-feira (22/4) um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

A iniciativa — batizada de Desenrola Pequenos Negócios — será apresentada em um evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.

Segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa funcionará de forma semelhante ao Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas.

Na última semana, em um evento no Rio de Janeiro, França declarou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência — período no qual não há pagamento de parcelas. Ele não informou qual será o limite de parcelamento.

A expectativa, segundo ele, é que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado.

Márcio França destacou, ainda, que o novo programa deverá refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empresários.

De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.

Estímulo ao crédito e ao empreendedorismo
 
Além do Desenrola para as pessoas jurídicas, Lula também vai anunciar nesta segunda uma série de iniciativas para estimular o empreendedorismo e o acesso ao crédito no país.

As medidas, que serão reunidas no chamado Programa Acredita, têm sido pensadas como forma de aproximar e elevar a aprovação do petista junto a essa parcela da população.

Uma das iniciativas pretende facilitar a obtenção de empréstimos para a abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.

A expectativa é que as taxas de juros correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente — ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano.

Deverá haver um mecanismo para assegurar que o dinheiro emprestado seja utilizado somente para investimentos ou para financiar o capital de giro dos negócios. Também deverão ser oferecidas capacitações e orientações pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Outra iniciativa que deverá ser lançada por Lula é o Procred 360, uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. As taxas de juros, segundo o Planalto, serão “competitivas”.
 
O FGO será utilizado como garantia dessas duas modalidades de empréstimos, assim como no Desenrola Pequenos Negócios.

O plano deverá incluir incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética.

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