O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou hoje, 6 de novembro de 2024, o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS sobre a comercialização do café conilon, de 12% para 7%, equiparando-a à alíquota do café arábica. A medida visa aumentar a competitividade do setor cafeeiro capixaba, especialmente na comercialização do café conilon nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A proposta segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

O Espírito Santo é responsável por cerca de 70% da produção nacional de café conilon, com aproximadamente 50 mil propriedades dedicadas à cultura, segundo a Secretaria de Agricultura (Seag). A redução da alíquota atende a uma demanda antiga do setor e foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro.

Casagrande destacou que a medida é estratégica para o desenvolvimento do Estado, pois impulsionará a geração de renda e empregos no setor. Já o secretário da Fazenda, Benicio Costa, afirmou que a ação só foi possível graças ao equilíbrio fiscal do Estado, o que permite apoiar setores produtivos. Ele também ressaltou que a redução da alíquota ajudará a combater a evasão fiscal, colocando os produtores capixabas em igualdade competitiva no cenário nacional.

O vice-governador Ricardo Ferraço enfatizou a importância da medida para o fortalecimento do setor cafeeiro e a geração de oportunidades econômicas. Segundo ele, a nova alíquota permitirá maior investimento dos produtores em tecnologia e qualidade. O secretário de Agricultura, Enio Bergoli, acrescentou que a redução impulsionará o programa de desenvolvimento sustentável da cafeicultura capixaba, que já conta com iniciativas em infraestrutura, tecnologia e assistência técnica.

O presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), Luiz Carlos Bastianello, comemorou a mudança como uma “reparação histórica” que aumentará a competitividade dos produtores locais. Além de representantes do setor cafeeiro, o evento contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos de regiões produtoras e outras lideranças locais.

Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; os deputados estaduais Mazinho dos Anjos, Adilson Espíndula, Lucas Scaramussa e Janete de Sá; o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Abreu; além de representantes do setor cafeeiro e prefeitos de regiões produtoras.

Portal SBN | Luscivanio Lopes