Como identificar, prevenir e denunciar abuso sexual infantil
A pedido do g1, especialistas separaram frases para você falar para seus filhos a fim de protegê-los de abusos sexuais. Ao longo desta semana, a série Infância Despedaçada trouxe duros relatos de vítimas que não tiveram essas informações.
Psicólogos afirmam que o assunto deve ser abordado com a criança desde o início da infância, sempre respeitando o grau de maturidade do pequeno.
“Para uma criança pequena, educação sexual não é falar o que é sexo, mas ensinar o que é um pênis ou uma vagina e deixar claro quem pode tocar e principalmente quem não pode”, destaca Erica Paes, superintendente de Equidade de Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e idealizadora do Empoderadas.
Veja frases
Filho(a), existem coisas que adultos não podem fazer com crianças.
Filho(a), nessa parte aqui ninguém pode mexer, ok? Aqui é só seu, eu (ou a pessoa que cuida) só posso mexer para lavar, tudo bem?
Filho (a), essas partes do seu corpo ninguém pode tocar, nem você pode tocar na de outras pessoas, tudo bem?
Se alguém tentar ou tocar nessas partes proibidas, você precisa me contar, combinado?
Filho(a), você sabe que pode confiar em mim para qualquer coisa, certo?
Se alguém disser que vai fazer algo de ruim com a mamãe/papai, não acredite e me conte.
Além disso, é importante que os pequenos saibam todos os limites dos corpos e que as regras também valem para outras crianças.
Atenção: não é indicado dar apelidos fofos ou nomes infantilizados para as partes íntimas, como “Filha, ninguém pode mexer no seu biscoito”. Dessa forma, as crianças podem confundir com outras coisas e não ter um entendimento claro de que ninguém pode mexer na área íntima dela. Não precisa criar rodeios para falar, fale de forma simples que gere compreensão.
Caso não queira usar pênis ou vagina, é possível usar as mais famosas, como perereca ou piu-piu, sempre apontando e sinalizando o local, para ajudar na assimilação das crianças.
A especialista Erica destaca ainda que é preciso ensinar para as crianças que brincadeira é apenas aquilo em que todos estão confortáveis e rindo. Se há qualquer desconforto, não é brincadeira e deve ser contada a outro adulto.
Você sabe quais são os principais sintomas que as crianças dão?
A violência sexual contra crianças costuma acontecer dentro dos lares, cometidos por pessoas próximas, como pais e outros familiares. Por conta da proximidade, parentes, professores e médicos podem e devem ficar de olho no comportamento infantil.
É responsabilidade de toda a sociedade proteger as crianças.
Mas, atenção: os sintomas podem representar outros tipos de traumas e precisam ser analisados dentro de um contexto. O ideal é sempre ter uma relação de confiança e diálogo para que as crianças se sintam confortáveis para contar caso aconteça algo errado.
A psicóloga Nathália Freitas, que é psicóloga da equipe multidisciplinar do Programa Empoderadas, explica que as crianças têm um desenvolvimento sexual natural e costumam começar a se descobrir após os 5 anos. No entanto, essa curiosidade parte da criança e não deve ser estimulada por outras pessoas. O interesse sexual repentino ou desenhos com formas fálicas devem ser averiguados.
O principal indicativo de alerta para um possível abuso é quando uma criança tem um desenvolvimento saudável e, de repente, passa a regredir ou se comportar de maneira suspeita.
Por exemplo, uma criança sociável passa a se isolar e tirar notas ruins na escola. Caso não haja outros motivos que possam estar associados, como uma doença ou luto na família, é possível que essa criança esteja traumatizada.
Alguns comportamentos de crianças vítimas são comuns, como:
Isolamento social
Baixa autoestima
Comportamento passivo
Mudanças de humor repentinas
Excesso de raiva ou irritabilidade inexplicáveis
Lesões físicas inexplicadas, inclusive nas regiões íntimas
Dependência emocional em relação aos adultos de referência
Dificuldade em tomar decisões
Negligência com a própria segurança e higiene
É muito importante se aproximar, de forma respeitosa, de crianças que tendem a se isolar e falam pouco sobre como estão se sentindo. Não é normal que os pequenos sintam medos excessivos ou tenham timidez exagerada, principalmente em relação a adultos de referência.
A rede de proteção
Da família à escola, do parquinho à enfermaria, todas as pessoas fazem parte da rede protetiva das crianças. Afinal, de acordo com a legislação brasileira e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de idade são uma responsabilidade de todos.
É como diz o provérbio africano: é preciso de toda uma aldeia para criar uma criança.
De acordo com os especialistas consultados pelo g1, a principal forma de proteger meninas e meninos da violência sexual é falando sobre o assunto. Seja em sala de aula, consultórios médicos ou dentro de casa. As crianças precisam saber que o corpo delas pertence somente a elas — e, prioritariamente, que ninguém pode ter contatos não consentidos.
Vale destacar que, pela lei brasileira, as pessoas só podem concordar com relações afetivo-sexuais a partir dos 14 anos.
Além de estar atento aos sinais que as crianças dão, é preciso um trabalho de conscientização. O diálogo sobre educação sexual é fundamental.
Como afirma a especialista Erica Paes, as crianças precisam entender que um carinho no ombro não tem o mesmo efeito que um toque incômodo em uma área íntima.
Além disso, para a polícia, é imprescindível que as vítimas sejam estimuladas a contar para um adulto de confiança caso algo aconteça com ela — já que o ideal é que o boletim de ocorrência seja feito no mesmo dia.
Sendo assim, ter informações de qualidade e estar perto de pessoas confiáveis é o caminho para a proteção das milhares de meninas e meninos do país.
Saiba onde e como denunciar
Em relação à investigação de abusos sexuais, o mais aconselhado seria que a denúncia fosse feita no mesmo dia e que todo um eventual material genético fosse preservado, por exemplo:
Não é indicado que a vítima tome banho;
A roupa que a vítima usava deve ser levada para a delegacia;
O exame de corpo de delito deve ser feito em um menor tempo possível.
Esses são alguns procedimentos que podem ajudar na investigação e levar a uma possível prisão em flagrante.
Mas, caso já tenha passado algum tempo, a denúncia pode ser feita da mesma forma. Basta procurar a delegacia mais próxima de você ou uma unidade especializada no atendimento de crianças.
Os crimes de violência sexual contra crianças levam 20 anos para prescrever, ou seja, para parar de valer como denúncia. As duas décadas só passam a ser contadas depois que a vítima fica maior de idade, então, é possível denunciar um abusador até os 38 anos da vítima.
Caso haja alguma suspeita de que uma criança está sendo abusada, a denúncia pode ser feita mesmo sem a certeza do crime. Os especialistas destacam que o papel de investigar é dos órgãos competentes, não da população civil.
Além disso, não é necessário ser responsável pela criança para fazer a denúncia. Qualquer um pode acionar um órgão, como o Conselho Tutelar, para isso.
Veja formas de denunciar:
Polícia Militar - 190: quando a criança está correndo risco imediato
Samu - 192: para pedidos de socorro urgentes
Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia: disquedenuncia@sedh.gov.br
WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008
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