O Procon Serra orienta consumidores a redobrarem a atenção nas compras para o Dia das Mães diante do aumento do movimento no comércio físico e virtual neste período.

Segundo o órgão, os principais cuidados envolvem a verificação da segurança de lojas virtuais, conferência de produtos no momento da entrega, exigência de nota fiscal e atenção a possíveis práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras online, a recomendação é verificar a reputação do site e confirmar se a página possui conexão segura antes do preenchimento de dados bancários, observando a presença do cadeado de segurança e do endereço iniciado por “https://”.

O Procon também orienta consumidores a salvarem comprovantes das transações virtuais e conferirem previamente informações sobre prazo de entrega e cobrança de taxas extras relacionadas ao frete.

Em relação às trocas, o órgão lembra que o prazo para reclamação de defeitos aparentes é de até 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e cosméticos, e de 90 dias para itens duráveis, incluindo roupas e eletrônicos.

A diretora do Procon Serra, Janaína Ferreira, afirmou que consumidores que identificarem irregularidades ou se sentirem prejudicados devem procurar os canais de atendimento do órgão para registrar reclamações.

O órgão também reforçou que consumidores têm direito de desistir de compras realizadas fora de estabelecimentos físicos no prazo de até sete dias após o recebimento do produto, desde que o pedido seja formalizado por escrito.

Outro alerta envolve estabelecimentos de lazer e alimentação, já que restaurantes com música ao vivo precisam informar previamente a cobrança de couvert artístico, enquanto a taxa de serviço de 10% permanece opcional ao cliente.

Segundo o Procon, também é proibida a cobrança de multa por perda de comanda em bares e casas noturnas, uma vez que o controle do consumo é responsabilidade do estabelecimento.

O atendimento presencial do órgão funciona das 8h às 17h no Pró-Cidadão, localizado na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 5.416, em Portal de Jacaraípe, na Serra.

Informações: Ascom | PMS