Após repercussão, Lula avalia recuar sobre taxação de sites chineses
Após repercussão, Lula avalia recuar sobre taxação de sites chinesesO presidente Lula convocou uma reunião ontem no Palácio da Alvorada para pedir uma saída da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.
O presidente está preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida. Chegou a falar sobre isso na reunião. A primeira-dama Janja também apelou ao presidente alegando que a medida era impopular.
O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.
Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa de pessoa física até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que passem por pessoa física.
O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.
A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.
Um ministro que participou da reunião disse ao blog que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer “afetar as pessoas comuns”.
Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo – mas, sim, outras como a Shein.
Nos bastidores, o palácio do planalto avalia que a receita errou quando o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, deu entrevista ao Uol em que ele anunciava justamente o fim da isenção de pessoas físicas. Barreirinhas é homem de confiança do ministro Fernando Haddad, mas foi criticado pelo entorno de Lula que pressiona pelo recuo.
Segundo dois ministros ouvidos pelo blog, Lula tem repetido que o foco tem que ser a fiscalização de quem usa e não o fim da isenção.
“Vamos tomar todas as medidas para evitar a simulação entre pessoas físicas mas o presidente não quer mudar a regra”, disse um integrante do Planalto ao blog.
PORTAL SBN