Após enchentes históricas, governo propõe corte de 99% no orçamento contra desastres naturais
Após enchentes históricas, Orçamento terá só R$ 25 mil para prevenção. Veja outros cortes
Após o ano de 2022 icar marcado pelo maior número de mortes causadas pelo excesso de chuvas no Brasil em uma década, o governo Jair Bolsonaro propôs um corte de até 99% nos recursos voltados para obras emergenciais, redução e mitigação de desastres naturais. A tesourada faz parte da proposta de Orçamento do próximo ano enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
O projeto orçamentário distribui cortes também em outras áreas, como segurança hídrica, saneamento básico, infraestrutura e saúde indígena.
O corte de 99% foi aplicado sobre a ação voltada para “obras emergenciais de mitigação para redução de desastres”, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), como descreve a proposta orçamentária de 2023. O recurso saiu de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil. É dinheiro suficiente para atender 2.750 pessoas, de acordo com o próprio projeto.
Só em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, neste ano, mais de 230 pessoas morreram por causa das chuvas. Em 2022, pelo menos 457 pessoas morreram em desastres causados pelas chuvas no Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Também houve um corte, de 94%, para “execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas” — o recurso voltado para este fim saiu de R$ 53,9 milhões neste ano para R$ 2,7 milhões em 2023, dinheiro suficiente para atender 2 mil pessoas.
O dinheiro para sistemas de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais em municípios sujeitos a eventos decorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos caiu 95%. Essas ações são consideradas por especialistas como fundamentais para mitigar riscos causados por cheias, como enchentes e queda de encostas.
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, professor titular do IPPUR/UFRJ e coordenador do Observatório das Metrópoles, afirma ser necessário um programa de reforma de espaços vulneráveis, que estão em encostas e na beira de rios, por exemplo. Para isso, diz, é preciso um programa contra desastres coordenado e custeado pelo governo.
— Precisamos de obras de drenagem, de contenção de encostas, de reconstrução de moradias — afirma, lembrando as clássicas cenas de políticos liberando recursos logo após o desastre acontecer: — Não dá para trabalhar apenas com operações de socorro, isso desperta potencial político, mas não muda nada. É preciso antecipar esses problemas.
