A Frente Parlamentar de Valorização da Enfermagem realizou uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (11/12/2023). A discussão sobre o não pagamento do novo piso salarial da categoria (Lei 14.434/2022) se manteve em grande parte do encontro, conduzido pela deputada Janete de Sá (PSB), presidente do colegiado.

“Nós recebemos várias denúncias do não pagamento do piso salarial da enfermagem, que está estabelecido em nosso País desde maio e que já houve o repasse do Governo Federal para poder formar o fundo e repassar esses valores para a maioria dos hospitais públicos, filantrópicos e também os administrados por organizações conveniadas ao estado. Esses valores já foram repassados e, no entanto, está havendo muita reclamação de como esse piso está sendo pago. Na maioria dos casos ele não está sendo pago, mesmo esses hospitais recebendo esses valores”, esclareceu Janete.

A partir da discussão, Janete relatou que é preciso buscar mais informações junto aos respectivos responsáveis e também ao secretário estadual de Saúde do Espírito Santo, para verificar quais instituições receberam os valores e por quais razões ainda não foram repassados para os trabalhadores da enfermagem. A deputada defendeu que uma vez submetidos ao piso salarial, e em caso de não pagamento, esse deveria ser retroativo a maio. 

“Porque a repercussão do piso não está incidindo em férias, em décimo terceiro, nas horas e plantões extras, em todas essas questões que deveriam estar repercutindo. O que está acontecendo?”, questionou.

A parlamentar também deve buscar informações com sindicatos da categoria sobre convenção coletiva e assembleias que foram feitas “com um número expressivo de pessoas que vieram, de associados que foram para esse importante momento de decisão de 45 mil profissionais da enfermagem que trabalham no Espírito Santo”, lembrou. 

A frente também fará pedidos de informação para o Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Contas do Estado (TCEES), “sobre a repercussão junto aos entes públicos que não estão efetuando o pagamento do piso salarial da enfermagem”, prometeu Janete de Sá.

Profissionais 

Janaina da Penha é técnica de enfermagem e esteve na reunião. Ela foi uma das representantes da categoria. “Haviam muitas dúvidas, muitas situações omissas ou não esclarecidas e que não são do nosso entendimento da Lei, porque somos da área da saúde. Os resultados dessa reunião vão nos beneficiar sim. A esperança é a última que morre, nós chegaremos lá. A Vitória é nossa! (...) Sobre esse piso, não fizeram o repasse. A minha luta é pela categoria, pela enfermagem – sem discriminação de técnicos, auxiliares, enfermeiros – todos nós em uma luta só, esse é o nosso foco”, afirmou.

“Me sinto lisonjeada pelo grupo, porque nós fizemos um grupo de whatsapp e selecionamos uma pessoa para e vir questionar e representar pelo grupo, então nós somos corajosos. As coisas que estão omissas têm que ser esclarecidas, porque além de sermos seres humanos, temos nosso valor como ser humano e como profissional da saúde”, disse a técnica.

Já Valcir da Silva Rodrigues, também técnico de enfermagem, afirmou que também busca a valorização da categoria. “Nós somos cobrados por uma enfermagem mais humana, mais acolhedora. Então, a gente também pede isso para nossas empresas, onde nós trabalhamos, que sejam mais acolhedoras com funcionários. Que possam nos acolher, dar um respaldo naquilo que estamos pedindo, que é o repasse do piso salarial da enfermagem”, finalizou.

Também estiveram na reunião a técnica de enfermagem Amabile Pelissari e a vereadora do município de Ponto Belo, Ilza Mendes Rocha (PMN).

Portal SBN