Senadores apresentam projetos para qualificar homicídio por motivo de ideologia ou posição política

Portal SBN
Quarta, 20 de outubro de 2021, 16:15:21

Senadores apresentam projetos para qualificar homicídio por motivo de ideologia ou posição política

Iniciativas foram motivadas após a morte de militante do PT no Paraná por policial penal bolsonarista
Legislativo - Projeto De Lei

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alexandre Silveira (PSD-MG) protocolaram, nesta segunda-feira (11/07/2022), dois projetos de lei: um que torna qualificado o homicídio, e outro que aumenta a pena de assassinatos por motivo de ideologia, intolerância ou inconformismo político.

As propostas vêm ao encontro do caso da morte do militante do PT e guarda municipal, Marcelo Arruda, no último sábado (9), em Foz do Iguaçu.

Arruda teve festa de aniversário invadida pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho e houve troca de tiros. Guaranho segue internado, mas teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal nesta segunda.

O texto de Humberto Costa sugere a qualificação de homicídio especificamente “por motivo de ideologia, intolerância ou inconformismo político, ou com o objetivo de interferir no processo político eleitoral ou de impedir o livre exercício de mandato eletivo.”

Como justificativa para o projeto, o senador apontou que tem sido frequente os casos de intolerância política que acabam levando a tragédias e refletindo nas disputas eleitorais.

“A prática de homicídio cometido por razões políticas, além de atentar contra o bem jurídico mais relevante tutelado pelo Estado, qual seja a vida, representa ainda uma grave ameaça à democracia, valor sobre o qual se fundamenta a nossa república e interessa indistintamente a todos.”

* COM INORMAÇÕES CNN

Últimas da Bahia

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
Legislativo - Senado Federal, Ajuste Fiscal, Davi Alcolumbre, Eduardo Braga, Projeto De Lei, Governo Federal, Câmara Dos Deputados, Rogério Marinho, Hugo Motta, Arcabouço Fiscal, Gastos Públicos, Benefícios Tributários, Economia Brasileira, Votação No Senado

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

Veja Mais +