Veja novas regras sobre: caixa de som, churrasqueira, tendas e animais em praias no Réveillion do ES
As regras variam de município para município
Final de ano, férias, sol, verão, praia... Os ingredientes formam uma combinação perfeita para quem for curtir o Espírito Santo. Prefeituras de cidades litorâneas da Região Metropolitana de Vitória já definiram as regras para o uso das praias durante o verão e Réveillon entre 2023 e 2024.
As regras variam de município para município. Em Vila Velha, por exemplo, será proibido instalar tendas. Em Vitória, caixas de som portáteis são proibidas. Já em Guarapari, há restrição de locais e horários para a prática de esportes.
Confira abaixo o que cada cidade já definiu:
Vitória
· Tendas: Em breve, será lançado o edital para ocupação das áreas na Praia de Camburi para o Réveillon. Os moradores e turistas vão poder realizar as reservas de qualquer lugar, de forma on-line e gratuita, sem a necessidade de ir até a Prefeitura. Não serão permitidas a reserva e a demarcação do espaço com utilização de cordas, fitas, cercas ou qualquer outro tipo de material. Somente será permitida uma tenda por requerente.
· Caixas de som: são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10 mil e os equipamentos podem ser apreendidos. A fiscalização ocorre de forma rotineira e os moradores podem fazer as denúncias pelo telefone 156.
· Churrasco na praia: a iniciativa pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia, de forma que não é recomendado.
Vila Velha
· Ambulantes: só poderão utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.
· Quiosques: Será permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras pelos quiosques da orla de Vila Velha. Fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas, pelos concessionários de quiosques da orla municipal.
Réveillon: Fica proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palco, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, iluminação em toda extensão do calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos de Vila Velha. Essa proibição inclui os quiosques da orla.
· Carros de som: são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 162 da Ouvidoria.
Churrasqueiras: A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.
Serra
· Carro de som: A legislação do município proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas. As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independente da altura do som.
· Churrasco: Os churrascos são proibidos em áreas de restinga nas praias.
Guarapari
· Caixa de som: É proibido o uso de caixas de som e de veículo tipo carro de som
· Tendas: É proibida a instalação de tendas
· Churrascos: Estão proibidos em todas as praias do município, bem como o acesso de veículos na areia da praia.
· Esportes: Também é proibida a prática de altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários permitidos.
· Animais: É proibida a circulação e permanência de animais sem o uso da guia por um responsável.
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