O barulho excessivo tem tirado o sossego de muitos moradores de Nova Venécia, e a prefeitura decidiu agir. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está intensificando as fiscalizações para combater a poluição sonora, problema que vem se agravando principalmente por conta de veículos com som alto.

O excesso de ruído não é só incômodo – ele pode causar estresse, insônia, ansiedade, perda auditiva e até problemas cardíacos. Além disso, atrapalha o descanso da população e prejudica o meio ambiente.

Regras e punições

A legislação municipal proíbe qualquer som audível fora do veículo, independente do volume ou da frequência. Quem desrespeitar essa norma pode pagar multas que vão de R$ 51,92 a R$ 2.095,68, conforme o Decreto nº 19.214/2024.

Mas não para por aí. O problema pode ser considerado crime de perturbação do sossego, segundo o Decreto-Lei nº 3.688/1941. Nesses casos, o responsável pode pegar de 15 dias a 3 meses de prisão ou ser multado.

A prefeitura avisa que a fiscalização será reforçada e pede a colaboração dos moradores para denunciar casos de poluição sonora. O objetivo é garantir um ambiente mais tranquilo e saudável para todos.

Portal SBN