A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (05/02/24), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano.

A mensagem do Executivo deverá ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ser lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar.

Etapas da solenidade

Antes da cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegam ao Congresso e se posicionam ao lado dos mastros de bandeira que ficam do lado externo do Palácio do Congresso.

O Hino Nacional será executado, e a bateria caiena fará a salva de 21 tiros de canhão. Depois, Rodrigo Pacheco passará a tropa em revista.

Em seguida, Lira e Pacheco sobem a rampa do Congresso e são recebidos pelos secretários-gerais da Mesa e pelos diretores-gerais das duas Casas. Eles seguem em direção ao Salão Negro, onde deverão estar representantes do Poder Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e as lideranças partidárias que vão recepcioná-los.

Todos seguem em direção ao Plenário da Câmara, onde será realizada a sessão de abertura do ano legislativo. Depois de declarar inaugurada a sessão legislativa, Rodrigo Pacheco anunciará a leitura da mensagem enviada pelo presidente da República.

Embora não haja previsão regimental, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos.

Ao final, o presidente da Câmara faz seu discurso. O presidente do Senado então também faz uso da palavra e encerra a sessão.

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