A Comissão de Regularização Fundiária de São Mateus realizou, nesta terça-feira (11/02/2025), uma reunião para debater estratégias e soluções voltadas à regularização de imóveis e à entrega de títulos de propriedade. O encontro reuniu especialistas e representantes de órgãos locais para tratar de iniciativas que buscam garantir segurança jurídica e estabilidade aos moradores.

Participação de especialistas e contribuições técnicas

Entre os participantes, esteve o escrevente substituto do Cartório de Registro Geral de Imóveis de São Mateus, Cláudio Junior de Oliveira Patrício, que abordou aspectos legais e técnicos essenciais ao processo de regularização. A presença de profissionais com experiência na área jurídica e imobiliária trouxe novas perspectivas para as discussões.

A reunião contou ainda com a participação de membros da Comissão de Regularização Fundiária, que analisaram formas de simplificar e agilizar os procedimentos para entrega de títulos de propriedade, considerados fundamentais para promover o direito à moradia e a segurança jurídica no município.

Estratégias para acelerar a regularização

Durante o encontro, foram discutidas parcerias com órgãos estaduais e federais, além da adoção de tecnologias para desburocratizar os processos. Também foi destacada a importância de manter um diálogo contínuo com a comunidade, visando atender às necessidades locais de forma transparente.

A regularização fundiária é apontada como um instrumento essencial para promover a inclusão social e facilitar o acesso a serviços públicos. Segundo os participantes, a entrega de títulos de propriedade não apenas garante direitos, mas também impulsiona o desenvolvimento urbano ordenado.

A reunião faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da política de regularização fundiária em São Mateus, com foco em ampliar o acesso à moradia e assegurar direitos de propriedade para os moradores da região.

Por: Ascom | Prefeitura de São Mateus