A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta terça-feira (19/09/2023) que a rede de atacado Atakarejo, de Salvador, terá de pagar uma indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo pela morte de dois jovens que foram pegos roubando carne na capital baiana, em 2021. A empresa também deverá adotar uma série de medidas de combate ao racismo.

Em 26 de abril de 2021, Bruno Barros, 29, e Yan Barros, 19, tio e sobrinho, foram entregues por seguranças do Atakarejo a integrantes de uma facção criminosa do bairro Nordeste de Amaralina. Segundo as investigações, a facção não permitia roubos na região para evitar a presença da polícia na área.

Os jovens foram torturados e mortos, e seus corpos foram encontrados no porta-malas de um carro, no bairro de Brotas.

O supermercado não registrou boletim de ocorrência do furto, segundo informou a Polícia Civil à época. Ao longo das investigações, a Justiça determinou a prisão de traficantes e funcionários do supermercado envolvidos no caso.

A decisão foi tomada após um acordo judicial entre a DPU e instituições e entidades negras com a empresa Atakarejo, homologado nesta segunda.

O Atakarejo pagará os R$ 20 milhões em 36 parcelas fixas, sendo a primeira em meados de outubro. Segundo nota divulgada pela DPU, "a quantia será destinada ao Funtrad (Fundo de Promoção do Trabalho Decente) e deverá ser utilizada para custear, preferencialmente, iniciativas que guardem afinidade com o combate ao racismo estrutural".

A DPU diz também que pediu uma indenização individual para a família das vítimas e, para agilizar o processo, propôs um acordo extrajudicial, ainda não homologado.

Em uma nota divulgada dez dias após o assassinato de Bruno e Yan, o Atakarejo disse repudiar os fatos e manifestou solidariedade às famílias. Afirmou, ainda, que uma sindicância interna havia decidido pelo afastamento dos seguranças. "A empresa reafirma o compromisso com o seu código de ética e conduta e jamais irá tolerar qualquer ato de violência."

Além da indenização em dinheiro, o acordo judicial assinado possui 41 cláusulas com obrigações que deverão ser cumpridas pelo Atakarejo. Entre as medidas que a rede se comprometeu a adotar estão o aumento da contratação de trabalhadores negros, de forma proporcional ao número de pessoas negras no estado de atuação, conforme o censo mais recente do IBGE.

"A empresa terá até um ano para fazer com que o quadro de funcionários espelhe a realidade populacional e deverá incorporar definitivamente esse espelhamento nos padrões de funcionamento da rede de supermercados. O Atakarejo também deverá manter, durante três anos, programa específico e exclusivo de estágio para pessoas negras, com dez vagas por ano", diz a DPU.

Portal SBN