As principais operadoras de banda larga do Brasil, como Vivo, Claro, Tim e Oi, já bloquearam o acesso à plataforma Rumble no país, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais por parte da empresa.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as cerca de 20 mil provedoras de internet nesta sexta-feira (21/02/2025). Algumas empresas já haviam retirado a rede social do ar antes mesmo do bloqueio oficial. As maiores operadoras foram notificadas pessoalmente pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri.

Decisão do STF e resistência da plataforma

O bloqueio foi determinado após o Rumble não cumprir ordens do STF, incluindo a suspensão do perfil do influenciador Allan dos Santos e o bloqueio da monetização de conteúdos na plataforma. O ministro Alexandre de Moraes considerou que a empresa tenta se manter fora da jurisdição brasileira, o que, segundo ele, poderia facilitar a disseminação de informações ilegais e atentados contra a democracia.

Desde o início de fevereiro, o STF vinha solicitando que a empresa indicasse um representante legal no Brasil para responder às determinações da Justiça. No entanto, o escritório que inicialmente representava a Rumble afirmou que não possuía poderes legais para receber intimações, e os advogados canadenses da empresa renunciaram ao mandato.

Com a impossibilidade de intimar a plataforma, Moraes determinou a suspensão total do serviço no Brasil, o que foi cumprido pelas operadoras.

Ação nos Estados Unidos

A Rumble reagiu à decisão entrando com uma ação na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a Trump Media & Technology Group, empresa do ex-presidente Donald Trump. A plataforma acusa Alexandre de Moraes de censura e pede que suas decisões não tenham efeito legal no território norte-americano.

Criada em 2013, a Rumble é conhecida por adotar um modelo mais permissivo de publicação de vídeos, sem algoritmos de filtragem. A rede social tem sido uma alternativa ao YouTube para criadores de conteúdo que alegam restrições em outras plataformas.

O caso reforça o debate sobre regulação de plataformas digitais e os limites da jurisdição nacional na internet. O desdobramento da ação nos EUA pode gerar novos desdobramentos sobre a relação entre redes sociais e governos.

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