Prefeito Marcus Batista reforça ação legal e amparo a ambulantes de São Mateus
Durante a reinauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) de Rio Preto, o prefeito de São Mateus, Marcus Batista, comentou com mais detalhes a retirada de ambulantes do Centro da cidade. Na fala, ele associou a medida à reorganização do espaço urbano e destacou a criação de uma alternativa para os trabalhadores.
Segundo o prefeito, a ação foi adotada diante de recomendações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), mas a gestão decidiu ir além da exigência inicial ao estruturar um local provisório para os ambulantes. “A determinação seria somente tirar, sem ter um espaço. Mas a gente não quis deixar os ambulantes desamparados”, afirmou.
O prefeito ressaltou que o município já havia sido orientado anteriormente e recebeu uma nova recomendação, desta vez com possibilidade de avanço para medidas judiciais em caso de descumprimento. “A gente recebeu outra recomendação, uma recomendação pré-monitória, que pode virar um processo judicial e até uma improbidade administrativa se não cumprir a lei”, disse.
Como alternativa, a Prefeitura disponibilizou um espaço na Avenida Jones dos Santos Neves, em frente ao Supermercados Casagrande, com estrutura básica para funcionamento. O local deve ser utilizado por até dois anos, prazo estimado para que os trabalhadores possam se reorganizar.
O prefeito também afirmou que a gestão acompanha a adaptação dos ambulantes ao novo espaço e estuda soluções definitivas dentro de projetos em andamento na região central.
Portal SBN | Lucas Queiroz
