Preocupado com a evasão escolar na rede pública estadual, o deputado Lucas Scaramussa (Podemos) apresentou um projeto de lei (PL) que cria uma política para prevenir e combater esse problema. A medida detalha diretrizes e instrumentos para manter os estudantes dentro da sala de aula.

O PL 169/2023 visa identificar causas de perda de vínculo entre alunos e escolas e propõe quantificar estatisticamente dados referentes à evasão e desempenho escolar. O objetivo é ajudar os estabelecimentos na prevenção do abandono e subsidiar com informações a elaboração de políticas públicas.

A proposta também leva em consideração as necessidades sociais e familiares dos jovens para garantir o acesso ao ensino de públicos vulneráveis.

Para colocar a política em prática, o texto considera como alicerces medidas como o aumento de unidades com ensino em tempo integral; atividades pedagógicas que estimulem a iniciação científica; aulas de reforços para quem apresenta dificuldades no aprendizado e a busca ativa de crianças fora das salas de aula, entre outros.

Nos termos do projeto, o abandono é caracterizado uma vez que o aluno deixa de comparecer às aulas do ano letivo. Já a evasão é registrada quando não é feita rematrícula (tendo ele sido reprovado ou aprovado).

Justificativa

O deputado apresenta na justificativa do texto dados nacionais e regionais sobre a evasão escolar. Entre eles uma pesquisa do IBGE de 2019 segundo a qual 40% dos brasileiros com mais de 25 anos não concluíram o ensino fundamental. Além disso, na população de 15 a 17 anos, 11,8% não frequentam as aulas.

Aqui no Espírito Santo o cenário é parecido, afirma Scaramussa. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), aproximadamente 18 mil alunos não realizaram a rematrícula no ensino médio da rede pública estadual de 2021 para 2022.

“Para evitar a evasão escolar é preciso entender onde tudo começou. Se a causa está relacionada à escola, a falha pode estar na administração de tempo e dos recursos ou até em questões socioeconômicas da comunidade. É importante identificar as demandas que ainda não são atendidas e que geram desinteresse a ponto de provocar a evasão”, defende o autor.

Tramitação

As comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Educação e de Finanças emitirão parecer sobre a proposição.

Marcos Bonn, com edição de Nicolle Expósito/ PORTAL SBN