O Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (18/10/2023) o decreto que cria a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada do país, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19/10).

De acordo com o decreto, a zona  ficará instalado em Barra do Riacho. entrará em funcionamento após autorização alfandegaria da Receita Federal, com base no projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação. A resolução para autorização da instalação foi assinada em julho pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A ZPE fica a 13 quilômetros dos portos da região, no Norte do estado, e a gestão da ficará a cargo do Grupo Imetame. Segundo o decreto, o local tem área total de cinquenta mil duzentos e trinta e dois hectares.

A nova área industrial vai ser dedicada ao comércio exterior. O polo será instalado, inicialmente, em uma área de 500 mil metros quadrados e com possibilidade de ampliação para até 5 milhões de metros quadrados.

A ZPE vai contar com grande potencial em infraestrutura portuária, próxima ao Portocel, Vports (antiga Codesa) e ao Porto da Imetame, que está em construção. Empresas interessadas em fazer parte da ZPE terão isenção tributária, o que será um estímulo para a atração de investimentos e para a geração de emprego e renda.

As ZPEs

ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPEs contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.

A ZPE vai dar ao Espírito Santo um enorme potencial para desenvolver a exportação de produtos manufaturados e industrializados, gerando valor agregado. Por certo, neste momento, somos desafiados pela reforma tributária, que traz enormes desafios para o Espírito Santo. Diante disso, precisamos construir novas estratégias para continuar provendo o desenvolvimento e a geração de emprego e de oportunidades para os capixabas”, comentou Ricardo.
Com a instalação da Zona de Processamento de Exportação, o processo de exportação e importação será mais simples, mais ágil e mais acessíveis para as empresas instaladas no polo.

Terão isenção de impostos de importação e exportação, tornando as empresas e empreendedores do Estado mais competitivos no comércio exterior. Além disso, empresas de pequeno, médio e grande portes e de diversos setores poderão atuar na ZPE, com ampla possibilidade de produtos voltados ao mercado internacional.

Portal SBN