A casa é pequena. Em dois cômodos cedidos pelo tio, Luciene Barbosa Clemente, de 39 anos, se esforça para acomodar a família. São três filhos morando sob o mesmo teto na comunidade do Jacarezinho, Zona Norte do Rio: um quarto e uma sala, sem conforto. O imóvel não tem banheiro estruturado. De forma improvisada, uma pia e um vaso sanitário foram colocados na área externa. Sem luz, sem encanamento e sem esgoto, a água vem do balde. Precariedade que, segundo um levantamento feito pelo governo do estado em comunidades do Rio, repete-se em 26% das casas dos entrevistados, onde não há estrutura formal de banheiro, com vaso sanitário, chuveiro e pia. Além disso, um a cada quatro domicílios tem mais de três moradores por quarto.

Os dados fazem parte de um censo feito com moradores de 17 comunidades que serão atendidas pelo programa Na Régua, iniciativa da Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras e da Subsecretaria de Habitação em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O projeto oferece vistorias para assistência técnica e melhorias habitacionais. A meta é assistir 10 mil famílias com serviços de impermeabilização contra infiltrações, pintura, assentamento de revestimentos e instalação hidrossanitária.

Luciene está desempregada e conta com a ajuda de trabalhos informais para sustentar os filhos.

— Eu quero ganhar um pouco mais de dignidade, ter pelo menos um banheiro em casa. Mas estou desempregada e nada nunca foi fácil. A minha vida é assim: aos trancos e barrancos eu vou empurrando com a barriga — lamenta Luciene, que convive com infiltrações que causam goteiras e destroem os poucos móveis.

Extrema pobreza

Até agora, o Na Régua já atendeu 2.842 residências. Para determinar as comunidades beneficiadas pelo projeto, foram utilizados os índices de desenvolvimento social estabelecidos pelo Instituto Pereira Passos (IPP). Nessas regiões, o censo de inadequação vem sendo realizado desde novembro do ano passado. Como no caso de Luciene, 72% dos domicílios visitados são chefiados por mulheres, e 29% abrigam famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 100).

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São atendidas e priorizadas aquelas que tenham renda mensal de até três salários mínimos, possuam um único imóvel e residam há pelo menos três anos no local. Se a renda da família for de três a seis salários mínimos, o programa presta assistência técnica gratuita e acompanhamento com engenheiros e arquitetos, e os custos da obra são dos moradores.

A dona de casa Meyre Quintão, de 51 anos, mora na comunidade Cinco Bocas, em Brás de Pina, com o marido e a filha. A casa, construída pelo pai, tem infiltrações em três cômodos sem telhas sobre a laje. Segundo Meyre, o projeto amenizaria os problemas respiratórios da filha, a adolescente Marcelly , de 17 anos:

— Fiquei desempregada e não tive mais como ajeitar a casa. As paredes são danificadas, com mofo. Os tetos da cozinha e do banheiro pingam quando chove.

Até o momento, o projeto atende as comunidades da Mangueira, Providência, Cajueiro, Serrinha, Buriti/Congonhas, Marcílio Dias, Brás de Pina, Acari, Rocinha, Parque Maré, Vila Kennedy, Tijuquinha e Jacarezinho, na capital fluminense; além do Morro do Kisuco, Morro da Paz e e Vila Coimbra, em Queimados; e da favela Dom Bosco, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Nesses territórios, foram instalados escritórios com profissionais de arquitetura, engenharia, ciências sociais e humanas, além de técnicos de nível médio e agentes comunitários. Eles serão responsáveis pela elaboração dos projetos, gerenciamento das reformas e acompanhamento.

— Considerando que parte das nossas cidades tem uma grande parcela de população vivendo em casas autoconstruídas, não temos dúvidas da importância de estender o projeto para outros territórios do estado. O grande desafio do projeto agora está justamente na definição das regiões e famílias a serem beneficiadas, frente à desigualdade e ao número crescente de pessoas ainda invisíveis às políticas públicas municipais e estaduais — explica o secretário de Infraestrutura e Obras, Rogério Brandi.

‘Conhecer os territórios’

O programa tem a participação do antropólogo e diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, e do urbanista Sérgio Magalhães, responsável pela criação e implantação do Programa Favela-Bairro na década de 1990.

Está prevista, para o segundo semestre, uma avaliação dos primeiros territórios onde o programa já foi implementado antes de se traçar novas metas e estratégias.

— Está sendo um grande aprendizado para todos nós e uma experiência única trabalhar em parceria com os moradores para requalificar as moradias. Com base nessas pesquisas, pudemos identificar residências em péssimas condições de habitabilidade, que contribuíam para afetar a saúde dos moradores. O projeto quer conhecer os territórios por dentro e produzir dados que possam ajudar na transformação dessas regiões — destaca o subsecretário de Habitação, Allan Borges.

A metodologia está estruturada em três grandes pilares de intervenção: avaliação, monitoramento e levantamento de dados da população atendida e do domicílio; intervenção social, que busca trabalhar demandas inerentes à situação de vulnerabilidade; e arquitetura e engenharia, para propor soluções técnicas.

As famílias em extrema vulnerabilidade social em domicílios com precárias condições de habitabilidade — como casas sem banheiro funcional, sem ventilação adequada, sem acessibilidade ou sem armazenamento adequado de água — podem ter acesso às melhorias habitacionais de até R$ 20 mil custeadas pelo estado.

— A ideia é elaborar propostas arquitetônicas práticas e criativas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas — ressalta Brandi.

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