Governo não detalha bloqueios no Orçamento temendo repercussão eleitoral contra Bolsonaro
Ministério da Economia não divulga órgãos atingidos por bloqueio adicional de R$ 2,6 bi oficializado na semana passadaQuase uma semana depois de editar um decreto oficializando um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, o governo Jair Bolsonaro se recusa a informar detalhadamente quais órgãos foram atingidos. No total, o bloqueio no Orçamento subiu para R$ 10,5 bilhões, e a distribuição total dos cortes também não é informada pelo Ministério da Economia desde a última sexta-feira, quando o decreto foi publicado.
Não divulgar os detalhes dos bloqueios é uma mudança na praxe do Ministério da Economia. Bloqueios e desbloqueios ocorrem a cada dois meses e sempre os dados são informados detalhadamente pela pasta. Agora, o ministério resolveu segurar as informações, temendo impactos negativos na campanha à reeleição de Bolsonaro.
Integrantes da equipe econômica admitem que o governo teme que qualquer notícia negativa seja usada pelo ex-presidente Lula (PT) contra Bolsonaro. Isso ocorreu, por exemplo, em agosto, quando o governo enviou ao Congresso a proposta orçamentária de 2023 com cortes em áreas como o Farmácia Popular e outras ações sociais, alimentando o discurso contra Bolsonaro.
O bloqueio foi feito para cumprir o teto de gastos (a regra que trava as despesas federais), depois de um relatório bimestral divulgado no último dia 22 apontar um gasto maior com aposentadorias — o que obriga a travar outras despesas para não descumprir o teto. Esse relatório é divulgado a cada dois meses e, na sequência, sai um decreto que oficializa o bloqueio ou o desbloqueio.
Esse decreto é composto por dezenas de anexos, regras e números que são complexos de serem analisados até por técnicos em contas públicas. Por isso, o Ministério da Economia sempre divulga tabelas com os ministérios afetados e também se houve bloqueios de emendas parlamentares. Dessa vez, isso não foi feito.