O Espírito Santo se tornou o pioneiro no Brasil ao integrar os dados biométricos da população carcerária a um banco de dados nacional, no sistema prisional. Iniciado em junho de 2024 pela Secretaria da Justiça (Sejus) em parceria com a Superintendência da Polícia Federal (PF), o Cadastramento Biométrico Digital visa reforçar a segurança pública ao cruzar informações com diversos sistemas de identificação em todo o país. Com uma meta de mais de 8.000 coletas anuais, o projeto já resultou na coleta de 2.500 impressões digitais em seus primeiros seis meses de implementação.

A coleta é realizada nas principais unidades prisionais do Estado, como o Complexo de Viana, na Região Metropolitana de Vitória, e na Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), especializada em detentos de alta periculosidade. Ao dar entrada no sistema prisional, os presos têm suas impressões digitais registradas e integradas à plataforma nacional Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), que já conta com cerca de 40 milhões de registros. Esse sistema possibilita o cruzamento de dados, permitindo a identificação de pessoas envolvidas em crimes, além de facilitar a busca por desaparecidos e a identificação de corpos.

Entre os resultados positivos já alcançados, destacam-se a emissão de mais de 60 Laudos Periciais Papiloscópicos, que confirmaram a ligação de detentos com outras cenas de crimes. Esses laudos são fundamentais para investigações, pois atestam que as impressões digitais coletadas nos presídios pertencem a indivíduos envolvidos em delitos anteriormente registrados, ajudando a polícia a resolver casos pendentes e a conectar suspeitos a investigações. Além disso, a troca de informações também permite a identificação de fraudes de identidade, com notificações sendo encaminhadas ao Judiciário e às autoridades competentes para as providências necessárias.

Márcio Magno Carvalho Xavier, Superintendente Regional da Polícia Federal no Espírito Santo, destaca que, graças ao trabalho conjunto da Sejus e da PF, o Estado já obteve avanços significativos. "Conseguimos identificar mais de 60 situações que podem auxiliar a segurança pública", afirmou Xavier. O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, reforçou a importância dessa integração, destacando que o Espírito Santo é o primeiro estado brasileiro a adotar essa medida, que coloca o Estado na vanguarda da tecnologia no combate ao crime.

Com a continuidade do projeto, espera-se que o Cadastramento Biométrico Digital no sistema prisional do Espírito Santo se torne um modelo para outras unidades federativas, contribuindo para a melhoria da segurança pública e eficiência das investigações em todo o país.