Os três Poderes estaduais do Espírito Santo e mais sete instituições públicas assinam, nesta segunda-feira (24/02/2025), às 14h, no Tribunal de Contas (TCE-ES), um termo de cooperação inédito no Brasil para o combate à desinformação. O objetivo é atuar de forma coordenada contra a disseminação de fake news.

O acordo, com vigência de 60 meses, reúne a Assembleia Legislativa, governo do Estado, Tribunal de Justiça, TCE-ES, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, além das seccionais capixabas do Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal e Ministério Público do Trabalho.

A iniciativa considera o impacto das fake news na credibilidade das instituições e na confiança da população, reforçando a necessidade de uma comunicação clara e eficaz. O Poder Legislativo contribuirá com sua expertise em linguagem acessível.

Ações previstas

A primeira medida será a criação de uma cartilha para orientar a população sobre como identificar e denunciar fake news. Além disso, será desenvolvido um hotsite com checagem oficial das informações.

Outras ações incluem:

• Campanhas de comunicação sobre temas de interesse público;
• Materiais educativos compartilhados entre as instituições;
• Reuniões periódicas para avaliação das iniciativas;
• Formação de um comitê gestor composto por assessores de comunicação.

A coordenação da iniciativa na Assembleia Legislativa será do secretário de Comunicação, Guto Netto, que destaca o caráter preventivo do projeto. “O objetivo é estarmos preparados antes que uma enxurrada de fake news aconteça”, afirma.

O termo de cooperação será publicado nos sites oficiais das instituições signatárias.

Portal SBN