Devolução amigável da concessão Eco 101 tem inicio, edital para estudar nova concessão sai nesta semana
Devolução amigável da concessão Eco 101 tem inicio, edital para estudar nova concessão sai nesta semana
Essa é uma das primeiras medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal para garantir a relicitação da obra no trecho capixaba após desistência da Eco101
Após a polêmica devolução da concessão da BR 101 ao governo federal, deve ser publicado, nesta segunda-feira (27/02/2023), o edital para licitação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que vai definir os moldes de um novo leilão e que também vai prever a continuidade das obras de duplicação da rodovia.
Essa é uma das primeiras medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal para garantir a relicitação da obra após desistência da Eco101 em finalizar as obras de duplicação previstas no contrato assinado há quase 10 anos. O estudo é importante para que haja um contrato temporário com a concessionária até que um novo leilão seja realizado.
A informação da publicação do edital foi publicada pelo governador Renato Casagrande (PSB) em rede social. No texto, ele afirmou soube da publicação do edital pelo próprio o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Casagrande, inclusive, chegou a dizer em janeiro em Brasília que o governo do Espírito Santo avalia a hipótese de assumir a concessão da BR 101 como foi feito em Mato Grosso, mas isso dependeria do investimento.
Em dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já tinha atestado que o contrato de concessão da Eco101 pode ser relicitado. Isso significa que será encerrado o contrato atual de forma amigável e um novo contrato, com novos termos, vai valer até que a via seja novamente leiloada.
O pedido foi feito pela EcoRodovias, controladora da Eco101, em julho deste ano, no mesmo momento em que anunciou que faria a devolução amigável da concessão.
Portal SBN
