Deputado do ES quer proibir caixões expostos por funerárias em vias públicas
Deputado Meneguelli justifica o projetoUm projeto de lei de um deputado do Espírito Santo quer proibir a exposição de caixões em vias públicas por funerárias no estado. Se for aprovado na Assembleia Legislativa (Ales) e sancionada pelo governador, as empresas que têm vitrines ou faixadas de vidro não poderão deixar os caixão voltados para a rua.
"A exposição de urnas funerárias pode ter um impacto significativo na saúde mental de algumas pessoas, especialmente aquelas que estão em luto ou têm uma sensibilidade particular em relação à morte", argumenta o autor do projeto, o deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos).
E pode-se dizer que o parlamentar entende do assunto. Isso porque, quando era vereador de Colatina, no Noroeste do estado, Meneguelli foi o autor de uma lei semelhante que alterou o Código de Posturas Municipal e que entrou em vigor na cidade em 2007.
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"A exposição pública de urnas funerárias ocasiona um aumento do sofrimento emocional, ou seja, para pessoas que estão de luto pela perda de um ente querido. Isso pode desencadear emoções intensas e reabrir feridas emocionais. Cabe ainda salientar que a visualização de urnas funerárias pode despertar medo e ansiedade em relação à própria mortalidade", defende o deputado.
E as funerárias que descumprirem a lei, caso seja aprovada, podem ser multadas, fechadas e terem até a suspensão imediata do alvará de funcionamento, até que ela corrija a infração.
A matéria agora será apreciada pelas Comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e de Finanças da Assembleia.