O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa hoje (06/07/2022) para fazer uma denúncia: o parlamentar declarou que grandes empresas, sediadas nas divisas com o Rio de Janeiro e Minas Gerais e que atuam no Espírito Santo, estariam praticando supostos crimes contra os provedores locais, para prejudicar o funcionamento da internet e passar uma falsa imagem aos consumidores finais de que o serviço realizado no Estado é ruim.

O objetivo principal dos ataques é reduzir a velocidade de internet e atrapalhar o consumidor final, que é o que tem acontecido com diversos provedores do Sul do Estado. Nos últimos dias, houve aumento de reclamações, a partir de oscilações provocadas por um ataque cibernético. A frequência se iniciou em junho.

“Estamos reunindo provas, inclusive com diversos Boletins de Ocorrência, que essas empresas estariam praticando crimes, afetando o sistema para deixá-lo mais lento. Dessa forma, parariam a internet, causando a indisponibilidade do serviço em hospitais, escolas, pequenas empresas, cooperativas, enfim gerando milhões de reais em prejuízo ao comércio. E o pior: colocam a vida das pessoas em risco”, denunciou Bruno.

De acordo com o deputado, que é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, em funcionamento no Legislativo estadual desde 2019, o objetivo é ouvir seis representantes de empresas na CPI. Para isso, ele pede uma ação conjunta dos membros da comissão, das polícias Civil e Federal, além do Ministério Público.

O deputado justifica que há embasamento legal para que providências possam ser tomadas.
“Isso configura crime do Artigo 266, do Código Penal, interrupção ou perturbação dos serviços telegráficos, telefônicos, telemáticos, informáticos ou informação de utilidade pública. A pena é de um a três anos de multa”, disse.

Ele reforça que, diferente de alguns casos em que o hacker tenta extorquir empresas do comércio eletrônico, existem “empresas que estimulam e financiam ilicitamente práticas concorrenciais espúrias, meios fraudulentos para desviar em proveito próprio ou alheio clientela de outrem (Artigo 195, da Lei 9.269, de 1996)”.

“Estou propondo ao presidente da CPI, deputado Vandinho Leite (PSDB), a convocação dos representantes dessas empresas. Nessa modalidade, não há roubo de dados digitais, mas os ataques hackers serviriam para afetar os provedores locais com o objetivo de tentar desqualificá-los junto ao consumidor final, que fica insatisfeito com a lentidão na rede”, explicou Bruno.

A denúncia feita pelo deputado já é alvo de investigação na Delegacia de Crimes Cibernéticos. Uma reportagem feita por uma TV local aponta que os ataques têm ocorrido há cerca de um mês, nos municípios de Vargem Alta, Atílio Vivácqua, Venda Nova do Imigrante, Iconha, Castelo, além de outras cidades do Caparaó.

Legenda. Bruno Lamas pediu providências para punir responsáveis por ataque hacker que causa indisponibilidade do serviço de internet em hospitais, escolas e cooperativas.

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