O Tribunal de Biscaia, em Espanha, decretou que uma mulher que dedicara toda  a sua vida à família deveria receber uma pensão compensatória de 2.000 euros por mês, por tempo indeterminado, após o marido lhe ter pedido o divórcio.

O caso é contado pela advogada da mulher, Laura Jáuregui Barranco,  especialista em Direito da Família. Segundo esta, quando a sua cliente foi ter consigo,  esta queria apenas concluir o processo de separação rapidamente para seguir com a  sua vida.

Foi, contudo, a advogada que a alertou para a injustiça de que seria alvo caso acabasse o casamento sem receber nada em troca, sobretudo tendo em conta a diferença em termos de remuneração entre marido e mulher.

Acontece que a mulher abdicara de ter uma carreira para se dedicar a tempo inteiro à família, enquanto o homem geria um negócio próprio. A mulher teria, inclusive, prestado trabalhos para a empresa do companheiro sem nunca ter pedido nada em troca.

No momento do divórcio, a advogada fez-lhe ver que não poderia seguir em frente sem receber nada em troca e fez-lhe saber que a própria lei contempla essa situação.

Foi então que lhe falou da pensão compensatória que é um conceito do artigo 97.º do Código Civil: “O cônjuge a quem a separação ou o divórcio produza um desequilíbrio económico em relação à posição do outro, que implique um agravamento da sua situação anterior ao casamento, tem direito a uma indemnização que pode consistir numa pensão temporária ou por tempo indeterminado, ou numa prestação única, conforme for determinado no acordo regulamentar ou na sentença”.

"Ela cumpria todos os requisitos para poder solicitar esta compensação. O divórcio ia gerar um grande desiquilíbrio económico entre os dois", defende Laura Jáuregui Barranco, lembrando que "os divórcios são processos angustiantes e, em muitas ocasiões, só queremos acabar com eles o mais depressa possível, sem nos apercebermos de como esse assunto pode condicionar o nosso futuro”. 

O tribunal acabou por lhe dar razão e  a mulher vai receber uma pensão de 2 mil euros por mês para refazer a sua vida.

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