O advogado Luis Hormindo França da Costa, de 33 anos, foi preso na noite deste sábado (20/4), em Vitória, suspeito de matar o aposentado Manoel de Oliveira Pepino, de 73 anos. Os dois eram vizinhos e se desentenderam por causa de um cachorro sem coleira. Na manhã deste domingo (21), o advogado passou por audiência de custódia e a Justiça converteu a prisão em preventiva.

A briga aconteceu na rua Aníbal Vieira Rabaioli, no bairro Mata da Praia, próximo a casa do aposentado.

Segundo a esposa da vítima, Marília Pepino, Manoel estava sentado com ela e o cachorro da família, na praça. O animal estava sem coleira e sem focinheira, por ser considerado dócil pelos seus tutores.
 
Uma discussão começou quando os cachorros se cheiraram, e o advogado disse que já tinha avisado sobre o animal estar solto.

"Aqui na frente de casa a gente não via essa necessidade [de estar na coleira]. A gente saiu à noite para sentar na praça junto com o cachorro, o Lobo. Como é um cachorro dócil, a gente ficou ali com ele sentado e veio este homem com o cachorro dele na coleira", lembra Marilia.

"Ele parou, o Lobo foi cheirar o cachorro dele e ele começou a dizer: 'Seu velho, você ainda vai se dar mal. Eu já pedi para você colocar esse cachorro na coleira'. Aí meu marido falou: 'O seu cachorro é bravo. Ele não, ele é dócil'", falou a esposa.
 
Segundo Marília, a discussão acirrou, com muitos xingamentos e ameaças, e o seu esposo foi em casa buscar uma arma. Quando voltou, a troca de tiros aconteceu.

O suspeito alegou à Polícia Militar que o aposentado teria começado a disparar. Já a esposa de Manoel afirmou que foi o advogado quem atirou primeiro.

Um dos disparos também acertou o cachorro da família, que está internado, e uma janela da casa do aposentado. Moradores da Mata da Praia disseram que ouviram mais de trinta disparos.
De acordo com a Polícia Militar, o advogado disse que ele e o idoso já haviam se desentendido por causa dos cachorros. A mesma informação foi dada por amigos e parentes do aposentado.
 

Defesa diz que advogado se defendeu
 
O advogado Leonardo Gagno afirmou que os disparos realizados por Luis Hormindo França da Costa foram de defesa. Disse que Luis atirou mais de uma vez, revidando os disparos que teriam iniciado pelo aposentado.

Gagno informou que, há cerca de um mês, os vizinhos se encontraram na mesma situação e o cliente pediu para Manoel colocar coleira no animal. Nessa ocasião, Luiz teria sido ameaçado, acionado o 190, mas, como o aposentado saiu do local e a viatura não apareceu, o advogado também foi embora e não registrou Boletim de Ocorrência (BO).

A defesa disse ainda que o cachorro foi atingido por acidente, não houve tiro intencional para matar o cachorro.
Leonardo Gagno reforçou que o cliente usa arma de fogo com autorização e registro.
 

Caso repercutiu nas redes sociais
 
O caso repercutiu nas redes sociais neste domingo (21), e provocou comentários inclusive de autoridades.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fez uma publicação e criticou o acesso às armas. Casagrande comentou que a troca de tiros registrada é a evidência da cultura de violência na sociedade.

"A troca de tiros em um bairro nobre de Vitória que resultou na morte de um dos envolvidos evidencia a cultura da violência presente na sociedade. Também é preciso registrar que a facilidade de acesso às armas torna desentendimentos entre as pessoas momentos de risco extremo. Combater a violência é dever do Estado, mas também de cada um de nós", frisou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública do Espírito Santo, Eugênio Ricas, reforçou a necessidade de diálogo e da cultura da paz. Destacou que a cena se assemelhou a um "faroeste", com mais de 30 tiros disparados.
Em um vídeo gravado ele disse:

"Normalmente eu falo aqui sobre prisões de criminosos, sobre operações policiais, mas hoje eu vou falar sobre a necessidade de diálogo, necessidade de tolerância, de investir na cultura da paz. Ontem dois homens trocaram tiros na Mata da Praia, parece que foram mais de 30 tiros, um faroeste no meio da Mata da Praia, e um deles acabou morrendo", pontuou.
 
"Tudo isso por causa de discussão em razão de passeios com cachorros. Ou seja, um crime banal, uma morte banal e o resultado é que agora duas famílias estão dilaceradas. Uma porque perdeu seu ente querido e a outra porque tem agora no seu meio uma pessoa que matou outra pessoa por falta de diálogo. É importante que a gente invista mais na tolerância, no diálogo, na cultura da paz. Só assim, a gente vai conseguir viver numa sociedade mais civilizada, numa sociedade de paz e que nossos filhos possam passear tranquilamente sem ter medo de sair e não voltar mais”, encerrou o secretário.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo, José Carlos Rizk disse estar espantado pelo tiroteio ocorrido há pouco metros de sua residência.

“É preciso mais diálogo, mais tolerância e mais respeito para que episódios como esse não de repitam e discussões sobre assuntos simples resultem em tragédia. Aguardando conclusões das autoridades para manifestações oficiais”, publicou o representante da OAB/ES.
 

Lei determina que animais circulem de coleira em Vitória
 
O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio José Föeger, explicou que, desde 2011, a Lei Municipal n°. 8121/2011, obriga o uso de coleira e guia nos animais nos espaços públicos, independente do porte e da raça. Além disso, deve ser conduzido por pessoas com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal.

Em relação a focinheira não existe regra que obrigue o uso, mas os tutores dos animais devem avaliar se o animal é reativo, e como o seu controle deve ser feito, para garantir o bem-estar animal e o bom convívio e segurança dom humanos.

A lei institui multa no valor de R$ 100 no caso de não cumprimento das regras, e pode ter o seu valor dobrado ou até mesmo triplicado se houver reincidência. A Secretária de Meio Ambiente é a responsável pela fiscalização. A orientação é entrar em contato com o 156, dando a maior quantidade de informações possível, dizendo, por exemplo, qual é o animal, onde está, características do tutor, horários (no caso da atividade ser rotineira), entre outros.

O que dizem as polícias

A Polícia Militar informou que foi acionada para atender a uma ocorrência de homicídio por arma de fogo no bairro Mata da Praia, em Vitória, na noite deste sábado (20). No local, a equipe encontrou um homem, de 73 anos, caído no chão, já em óbito. A perícia foi acionada. Com a vítima, foi encontrada uma arma de fogo.

Os militares então foram abordados por outro indivíduo que disse ter sido vítima de tentativa de homicídio e que estava em posse de uma arma de fogo. A equipe realizou busca pessoal e recolheu o armamento, junto com o carregador.
 
Em conversa com o homem, de 33 anos, ele relatou que estava caminhando com seu cachorro quando passou por um casal que estava com um cão fora da coleira e que já havia atacado seu animal em outra ocasião. Ele disse que os três começaram a discutir e, em dado momento, o idoso saiu e retornou efetuando disparos contra ele.

De acordo com o homem de 33 anos, ele sacou a arma que tinha na cintura e disparou contra o homem enquanto tentava se proteger dos tiros, porém o idoso continuou correndo em sua direção e atirando. Segundo o suspeito, quando o homem de 73 anos foi atingido pelos disparos e caiu no chão, ele ligou para o SAMU e aguardou a chegada da Polícia Militar.

O suspeito apresentou a documentação pessoal e os documentos da arma de fogo. Ele foi conduzido à 1ª Delegacia Regional de Vitória.
 
A Polícia Civil informou que o suspeito, de 33 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Vitória, autuado em flagrante por homicídio e por praticar ato de abuso contra cão, previsto no art. 32§ 1º-A da LEI 9.605/98. Ele foi encaminhado ao presídio militar, localizado no Quartel da Polícia Militar.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, para ser necropsiado e, posteriormente, liberado para os familiares.
 

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