O Programa Casa Feliz e Segura, que leva segurança habitacional e dignidade para moradores de Vitória, estima atender a mais 70 família dos bairros Santos Reis e São Pedro, por meio de Melhorias Habitacionais e Reconstrução. Na noite desta terça-feira (23/01/2024), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) realizou uma ação informativa na Ilha das Caieiras, em Vitória, para apresentar o Programa às famílias. Esses locais estão programados para a etapa atual do programa, representando uma novidade para o Casa Feliz e Segura.

A reunião comunitária é considerada um dos instrumentos essenciais da mobilização da comunidade, visando levar informações e garantir a participação de todas as pessoas. Este momento proporciona orientação sobre o processo de cadastramento e participação no Programa, apresentação da equipe responsável pelo trabalho no bairro e início do processo de aproximação com a comunidade.

"Noite especial de avanço social, de melhoria; trazer moradia para quem mais precisa e demonstrar o cuidado com o nosso povo. Nossa administração cuida de quem mais precisa, e de fato, tenho certeza de que essa noite ficará na memória e no coração dos moradores da Grande São Pedro. Vamos reformar casas, construir casas, e isso traz dignidade e cidadania para o nosso povo. Viva a Grande São Pedro! Parabéns aos moradores da área e da região mais espetacular da nossa cidade", destacou Lorenzo Pazolini, Prefeito de Vitória.

Vale destacar que o município implanta dois projetos habitacionais para atender esses objetivos, sendo: Melhorias Habitacionais e Reconstrução.

Melhorias
No Projeto de Melhorias Habitacionais, a Prefeitura suporta os custos de estudos técnicos e materiais necessários, abrangendo chapisco, reboco, pintura, troca de esquadrias, portas, janelas, assentamento de piso, recuperação ou troca de telhado, troca de caixa d'água, construção de banheiro, entre outros reparos essenciais.

"O propósito desse programa é facilitar o acesso à moradia digna, segura e saudável, promovendo melhorias e reconstrução de imóveis pertencentes a famílias com renda de até três salários mínimos, residentes em Zonas Especiais de Interesse Social (ZIS) e proprietárias ou titulares de direitos sobre os imóveis", destacou Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.

Os pré-requisitos para ser contemplado pelo programa englobam residir em Vitória por, no mínimo, um ano; possuir renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita; possuir imóvel próprio edificado em material adequado, sem riscos ou insalubridades insolúveis; e não estar em área passível de regularização. Adicionalmente, é necessário não possuir outro imóvel ou financiamento habitacional, residir em área própria para moradia (fora de áreas de risco geológico ou de preservação ambiental) e ser maior de 18 anos ou emancipado.

Reconstrução

No Projeto de Reconstrução, destinado à demolição e reconstrução de imóveis, os pré-requisitos são semelhantes, mas com a especificidade de que o imóvel deve ser edificado em material inadequado à construção, apresentar instabilidade de estrutura ou insalubridade não sanáveis por meio de intervenções físicas de reforma.

"Na Sedec, nosso papel central é planejar as ações, selecionar as famílias de acordo com os critérios estabelecidos na legislação para receberem os benefícios e identificar as intervenções necessárias em cada casa, tudo através da elaboração de laudos. Já produzimos 215 laudos até agora, e pretendemos entregar cerca de 74 laudos até o final de janeiro", afirma Tiago Benezoli, Subsecretário de Habitação.

Desde o início da gestão, outros bairros já foram beneficiados com as ações de mobilização social, seleção das famílias e identificação das intervenções de suas casas por meio do Programa Casa Feliz e Segura. A previsão é que até o final do ano, outros 12 locais sejam contemplados pelo programa, incluindo os bairros: Ariovaldo Favalessa, Bela Vista, Caratoíra, Estrelinha, Grande Vitória, Ilha de Santa Maria, Inhanguetá, Jesus de Nazareth, Monte Belo, Praia do Suá, Santa Tereza e Santo Antônio. Essa expansão representa um compromisso contínuo em proporcionar condições habitacionais dignas para os moradores da capital.

Serviço de atendimento presencial para os moradores de Santo André e São Pedro:

Local: CEU - Santo André
Datas e Horários:
- 24 a 26 de janeiro de 2024: 09h às 16h
- Sábado, 27 de janeiro: 09h às 12h
- Terça-feira, 30 de janeiro: 09h às 19h30

Para esclarecimento de dúvidas, os munícipes podem entrar entre em contato pelo número: 27 98144-1030