Prefeitura realiza inscrições para o Programa Agro Mais em Jaguaré
Na manhã desta segunda-feira a Prefeitura de Jaguaré realizou a abertura de cadastramento para o Programa Agro MaisA Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura convoca os produtores rurais do município para se inscreverem no Programa Agro Mais. O cadastramento teve início nesta segunda-feira, 05 de fevereiro. Todos os interessados devem procurar a sede da Secretaria Agricultura, localizada na Avenida 09 de Agosto, no prédio da sede antiga da Prefeitura.
As inscrições podem ser feitas no horário de 08h até 11h e de 12h30 às 17h, até o dia 08 de março. No ato do cadastramento os produtores devem apresentar a Ficha de Produtor, Bloco de Notas, documentos pessoais e certidão negativa de débito, que é emitida no setor de Tributação.
O programa
O objetivo do programa é possibilitar ao produtor rural a utilização de maquinário agrícola da Secretaria de Agricultura para a instalação de estruturas e imóveis, apoiar o produtor a diversificar a produção agrícola a partir do uso de novas tecnologias com o objetivo de melhoramento genético, erradicação de lavouras com baixa produtividade melhorando, assim, a qualidade dos produtos agrícolas, além de ser fator de permanência do trabalhador na área rural.
Para o uso do maquinário a Secretaria fica encarregada da operacionalização e fiscalização das atividades. Após o prazo de cadastramento, a Prefeitura irá elaborar o calendário de execução dos serviços de acordo com a demanda por região. O Programa “Agro Mais” foi instituído pela Lei Municipal nº 1.239 de 17 de março de 2015 e regulamentado pelo Decreto nº 091 de 12 de junho de 2018.
Portal SBN