A Justiça negou a liberdade do empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos golpistas do dia 8 de janeiro e que foi preso nesta sexta-feira (22/09/2023) por ordem de Alexandre de Moraes após publicar vídeo atacando ministros do Supremo e descumprir medidas cautelares de não postar nas redes sociais.

Na tarde deste sábado (23/09/2023), o capixaba passou por uma audiência de custódia. A Justiça negou. Segundo a advogada Maria Margarida Moura da Silva, que representa o capixaba, a audiência de custódia foi realizada por uma juíza assistente do próprio ministro Alexandre de Moraes.

"Nessa audiência, não se discute culpa, não é possível apresentar provas. Apenas se analisa a legalidade da prisão. Somente seria possível a liberação se a audiência tivesse sido realizada pelo próprio ministro, ou ele tivesse determinado a revogação, caso os requisitos estivessem presentes. O objetivo era apenas verificar a legalidade da prisão", disse.
 
Marcos Soares está preso no Centro de Detenção Provisória de Viana II, na Região Metropolitana de Vitória, para onde foi levado depois que foi detido pela Polícia Federal (PF) no estado.

Na audiência de custódia, segundo a defesa, foi solicitada a permanência dele em Viana, pois, como a família dele é do Espírito Santo, o objetivo é não perder o vínculo com a família. ele deve permanecer preso no estado.

"Nessa oportunidade não cabe qualquer discussão em relação ao mérito ou a produção de provas. Porém, em razão de não conhecermos a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ainda não entramos com qualquer pedido. Em razão disso, somente segunda-feira (25) entraremos em contato com o gabinete para tomarmos ciência da decisão e entrar com a medida judicial cabível. No entanto, de antemão, reafirmamos nosso respeito pelas instituições, bem como pelos ministros da Suprema Corte", divulgou a defensa de Marcos.

Redes sociais reabertas

Poucas horas após ter sido preso no Espírito Santo , o empresário Marcos Soares Moreira reabriu o perfil em sua rede social. A conta, assim como os comentários, estava fechada desde a última quarta-feira (20/09/2023) quando um vídeo que postou viralizou.
As alterações no perfil foram feitas mesmo depois de o empresário ter sido levado para uma prisão.

A prisão de Soares foi determinada após ele descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais. Ele publicou vídeo com ataques a Moraes e Rosa Weber nesta semana. Ele já havia sido preso anteriormente, em janeiro deste ano.
O empresário foi preso nesta sexta-feira (22), de acordo com informações do superintendente da Polícia Federal (PF), Eugênio Ricas.

Segundo a PF, Marcos não estava em casa no momento da prisão. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em nota da assessoria, disse que Marcos foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Viana II.
A advogada de Marcos, Margarida da Silva, informou ainda na sexta-feira que havia tomado ciência da prisão do seu cliente, mas que ainda não conhecia o teor da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, preferiu não se manifestar a respeito.

Ricas informou ainda que a determinação à PF era apenas prendê-lo e não havia informação sobre a possibilidade de transferência do empresário para Brasília. 

Empresário defendeu tomada do poder
 
O empresário Marcos Moreira é morador da Serra, na Grande Vitória, já fez trabalhos como modelo e é conhecido por atuar numa empresa de fabricação própria de cortinas.
Nas redes sociais, Marcos defendeu, anteriormente, que houvesse uma tomada de poder e saiu em defesa da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Desprezo pela Justiça"
 
Ao determinar a prisão do empresário, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, mesmo ciente da proibição de usar as redes sociais e "demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram".

O ministro cita, ainda, que em uma das publicações o denunciado convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem às ruas contra pauta absurda que "a Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês". O acusado se referia ao julgamento em andamento no STF sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

Moraes ainda destaca que "a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada na decisão que substituiu a custódia por medidas cautelares diversas", a qual estabelecia que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão.

A revogação foi determinada em 3 de maio, mas Marcos publicou em suas redes sociais vídeo de sua soltura em 8 de maio.
"Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, c/c art. 282, § 4º, ambos do Código de Processo Penal", concluiu o ministro do STF.

Redes sociais fechadas
 
Apesar de afirmar no vídeo em que ataca os ministros do Supremo que não temia voltar para a prisão, Marcos fechou os comentários das postagens e o seu perfil no Instagram depois de viralizar na internet, na última quarta-feira (20).

Em seu perfil, ele se apresentava como pré-candidato a vereador da Serra, tendo publicado vídeos da sua presença na convenção realizada pelo PL em julho, em Vila Velha.

O empresário chegou a fazer duas postagens no perfil da sua empresa nesta sexta-feira (22/09/2023), mas, segundo o superintendente da Polícia Federal, foi localizado à tarde e preso. Ele não estava em casa no momento da prisão e foi levado para o Centro de Triagem de Viana. Ricas informou que a determinação à PF era apenas prendê-lo e não havia informação sobre a possibilidade de transferência do empresário para Brasília.

Portal SBN