A Justiça Federal condenou o empresário João Carlos Rodrigues Neto, administrador legal da Ilha da Baleia, também conhecida como 'Ilha da Xuxa', em Vila Velha, na Grande Vitória, após denúncias de que ele coagia quem tentasse frequentar o local desde 2021.
A decisão, publicada no dia 18 de dezembro e divulgada nesta terça-feira (09/01/2024), atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES).

Com a condenação, João Carlos fica proibido de impedir que a população utilize a praia do local. Deverá ainda retirar as boias de sinalização instaladas de forma irregular no mar, que inibem a aproximação de embarcações.

Em trechos do texto, a decisão destacou que o empresário 'não poderá mais praticar qualquer tipo de ação ou omissão que dificulte o livre acesso e o usufruto da praia por banhistas, esportistas e a população em geral'.

A decisão especificou ainda que o empresário está proibido atear fogo ou realizar fogueira em qualquer local da Ilha da Baleia, incluindo a queima de lixo; além de estar proibidos de circular com cães ou permitir que eles transitem sozinhos na praia.

Em setembro de 2022, a Justiça já havia emitido uma decisão liminar dando 15 dias para que João Carlos readequasse suas ações. Assim como na primeira vez, caso o empresário não cumpra tais obrigações, ele deve ser multado em R$ 10 mil por cada infração cometida.

O que diz o empresário
 
O g1 procurou a defesa do empresário para se manifestar sobre o assunto após a divulgação da condenação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Por que Ilha da Xuxa?

Apesar de popularmente conhecida como Ilha da Baleia, o nome do local é Ilha dos Práticos, conforme descrição nas cartas náuticas da Marinha do Brasil. Segundo o pesquisador Manoel Goes, a confusão de nomes se dá por causa de uma pedra próxima.
 

"No final da década de 1990, houve um boato de que a Xuxa tentou comprar essa ilha, que fica próximo à pedra da Baleia. Daí ficou popularmente conhecida como Ilha da Baleia", explicou. 

Entenda o caso

O empresário foi processado pelo MPF após impedir que a população utilizasse uma praia na Ilha da Baleia, localizada próxima ao Farol de Santa Luzia.

Conforme denúncias que constam na ação, João Carlos ameaçava as pessoas com armas e cães de grande porte, e até ateava fogo ao longo da faixa de areia para afastar banhistas.
O MPF ficou ciente da situação por meio de diversas denúncias, em fevereiro de 2021. João Carlos Rodrigues Neto já havia sido autuado administrativamente pela Capitania dos Portos, mas continuou com a conduta ilícita. Ele também não pagou a multa imposta anteriormente.

Em uma das denúncias, ficou constatado que o empresário 'utiliza dois seguranças agressivos que intimidam as pessoas, até mesmo com armas de fogo; soltam dois cachorros em cima das pessoas para expulsá-las da praia e colocam fogo em folhas para que a fumaça incomode embarcações que eventualmente ancorem próximo à margem da praia dessa ilha'.
Ainda segundo as testemunhas, João Carlos também instalou irregularmente algumas boias no mar para que embarcações não ancorassem na região.

Quem conseguia desembarcar era abordado por um segurança, que passava a mão na cintura, como se estivesse armado, a fim de intimidar essas pessoas.

Portal SBN