Nesta quarta-feira (10/08/2022), o IBGE realiza o Dia de Mobilização do Censo Indígena, inaugurando oficialmente o Censo Demográfico 2022 nos territórios indígenas do país. A data marca a apresentação da metodologia da operação censitária nessas áreas e pretende mobilizar as lideranças a abrirem suas comunidades para que a população indígena possa responder ao Censo 2022.

Os povos indígenas possuem suas próprias formas de organização, hábitos e costumes e os seus territórios apresentam condições específicas de acesso e circulação, sendo fundamental contar com o apoio das organizações indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Por isso, a operação censitária nessas áreas tem circunstâncias especiais. "Há muita diversidade entre as comunidades indígenas, inclusive internamente. Por isso, o IBGE faz adaptações na forma como mapeia o território nacional, para que essas modalidades de ocupações dos povos tradicionais sejam retratadas", explica a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.

Para o mapeamento dessas áreas, o IBGE utilizou o máximo de registros administrativos sobre a localização das comunidades provenientes de instituições governamentais, de organizações da sociedade civil e de representantes dos indígenas. Além disso, o Instituto também fez uso massivo de imagens recentes de satélites de altíssima resolução.

"Isso permitiu a identificação de áreas e qualificou a operação da capacidade de recensear os domicílios nos territórios, principalmente nas áreas mais remotas", comenta o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco.

O trabalho de mapeamento identificou 632 terras indígenas, 5.494 agrupamentos indígenas - que são o conjunto de 15 ou mais indivíduos em uma ou mais moradias contíguas até 50 metros de distância e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários - e 977 outras localidades indígenas, em 827 municípios brasileiros.

O Censo Demográfico visitará todas as aldeias e comunidades indígenas do país. As comunidades que eventualmente não tenham sido identificadas durante o mapeamento, ou que tenham se formado recentemente, serão incluídas pelos recenseadores.

Treinamento específicos e protocolos de saúde

Os recenseadores e toda a equipe do Censo 2022 que vai atuar em territórios indígenas passaram por um dia específico de treinamento, onde foram explicados temas como as normativas legais, conceitos, a base territorial, o planejamento, a orientação de condutas e abordagens, além das adaptações metodológicas nos questionários. Também foram distribuídos guias específicos de abordagem e um manual do recenseador para os agentes que vão atuar nessas comunidades.

No que diz respeito aos protocolos de saúde, o recenseador ou qualquer outro membro da equipe do Censo 2022 deve estar vacinado contra Covid-19, gripe e febre amarela; apresentar teste negativo para a Covid-19 e utilizar máscara facial.

Reunião inicial terá questionário específico sobre condições das comunidades indígenas

Na chegada da equipe do Censo 2022 nas comunidades, serão realizadas reuniões de abordagem com as lideranças indígenas e será identificada a necessidade do recenseador contar com o apoio de guias das próprias comunidades. "É o momento quando se explica o Censo para a liderança indígena, apresentando a metodologia, tirando dúvidas, mostrando a área de trabalho, discutindo a necessidade de guias e de intérpretes e combinando a melhor dinâmica para a chegada nos domicílios", detalha Damasco.

Desde as primeiras etapas de preparação do Censo 2022, houve ampla consulta às organizações responsáveis pelos direitos dos povos tradicionais. As primeiras fases aconteceram ainda em dezembro de 2018, na sede do IBGE no Rio de Janeiro. Durante o ano de 2019, diversos estados receberam outras audiências públicas. De acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os povos tradicionais necessitam ser consultados antes da realização de medidas administrativas que causem impacto direto, como é o caso do Censo Demográfico.

Além do questionário domiciliar, o Censo 2022 irá aplicar, pela primeira vez, um questionário específico para levantar as condições de infraestrutura das comunidades indígenas. Ele será respondido pela liderança indígena na reunião de abordagem, ou seja, antes do início da coleta domiciliar.

Nele, constará questões de identificação da liderança, identificação da comunidade e de infraestrutura como abastecimento de água, de energia e presença de escolas, por exemplo. Também haverá perguntas sobre educação onde serão pesquisadas se as aulas são lecionadas na língua indígena ou em português, a quantidade de professores e os materiais didático trabalhados. Neste questionário, as lideranças também serão perguntadas acerca das questões de saúde e dos hábitos e práticas como a caça, a criação de animais e o artesanato.

Já os questionários domiciliares terão perguntas sobre a etnia, os povos ou grupos indígenas, as línguas indígenas faladas, se a Língua Portuguesa e a Libras são faladas ou utilizadas no domicílio, além de questões de registro civil, arranjo familiar, religiosidade, deficiência, educação, trabalho, entre outros. Neste caderno, o recenseador ainda aplicará perguntas sobre a situação do domicílio, dos cômodos, e também de água, saneamento, lixo e acesso à internet.

Quem são os indígenas residentes no Brasil?

É fundamental lembrar que, para o Censo, o princípio em vigor do quesito "cor ou raça" é o da autodeclaração. Dessa forma, esta questão trata sobre a percepção que o morador que responde o questionário tem sobre si e sobre os outros moradores. Ou seja, serão considerados indígenas as pessoas que se autodeclararem indígenas.

Como o questionário é domiciliar e respondido apenas por um membro do domicílio, é o respondente quem irá declarar a cor ou raça dos demais moradores. O recenseador não pode questionar ou colocar em dúvida esta declaração, cabendo a ele apenas ler as respostas "branca, preta, amarela, parda e indígena".

Nos territórios indígenas, o Censo 2022 assegura uma pergunta de cobertura. "É comum que o informante se declare pardo ou preto por conta da cor da pele ou de algum documento emitido", explica Damasco. Para corrigir essas possíveis imprecisões nas áreas indígenas, a questão "você se considera indígena?" será aplicada nessas comunidades, em caso da não-declaração da cor ou raça "indígena".

Após a resposta "indígena" ser dada seja no quesito "cor ou raça" seja na pergunta de cobertura nos territórios, o questionário do Censo 2022 abre para as questões de etnia, povo ou grupo e de língua falada no domicílio. Há uma lista prévia de etnias ou línguas, mas o recenseador poderá adicionar novas respostas que surgirem. Também há a opção de resposta "não sabe", e, além disso, poderão ser registradas até duas ou três línguas indígenas. “É importante destacar que a ausência de informe de etnia ou de língua falada do respondente não altera a autodeclaração indígena”, avisa Damasco.

Outro ponto relevante é a diversidade de situações dos povos indígenas que serão recenseadas pelo IBGE. Há comunidades em contato permanente e outras em contato recente. Há ainda povos em situação de refúgio e os que residem em agrupamentos ou de forma dispersa, seja dentro ou seja fora do território, em áreas rurais ou mesmo no contexto urbano. Já os povos em isolamento voluntário não entram na operação censitária, em respeito à sua autodeterminação. "O IBGE monitora essas áreas junto à FUNAI, justamente para não acessar e causar algum tipo de distúrbio do modo de vida desses grupos", afirma Damasco.

No Censo 2010, foram identificados 890 mil indígenas, sendo 305 etnias e 274 línguas faladas.

Atuação conjunta entre IBGE, entidades e comunidades é fundamental

Ao longo de toda a preparação do Censo 2022, o IBGE fez diversas consultas a entidades indígenas. Para a coleta, há acordo de cooperação com instituições governamentais parceiras como a FUNAI e a SESAI, além de organizações municipais e estaduais para auxiliar o trabalho da equipe recenseadora.

Também serão utilizados na coleta guias comunitários, que ajudarão a conduzir com segurança o recenseador por todos os domicílios dos territórios indígenas, indicando as melhores rotas de percursos, horários e condutas para abordagem dos moradores. Esses guias fazem parte das comunidades e podem ser voluntários ou remunerados. "São muito relevantes para garantir ampla cobertura da coleta e para que a pesquisa caminhe de maneira tranquila e respeitosa junto às comunidades", sustenta Damasco.

No caso de áreas onde não é falada a língua portuguesa, haverá guias-intérpretes, que atuarão como mediadores entre o recenseador e o informante, facilitando a comunicação e a interpretação das perguntas e das respostas.

O Censo Demográfico é a única pesquisa oficial universal de contagem e caracterização socioeconômica da população indígena, atualizando os quantitativos de indivíduos, aldeias, comunidades, etnias e línguas faladas. Seus resultados são fundamentais para o acompanhamento de políticas públicas que visem a proteção do patrimônio cultural dos povos indígenas e o reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e territórios.

PORTAL SBN | COM INFORMAÇÕES AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS