O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), lança, nesta quinta-feira (02/06/2022), o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). O lançamento acontece durante o 3º Workshop do Programa Estadual da Primeira Infância Capixaba, na Serra.

Com o Plano Estadual pela Primeira Infância, o Espírito Santo se estabelece como um dos primeiros estados do País que tem na primeira infância o ponto de partida para a construção de uma política pública. A temática tem ganhado centralidade e forte relevância ao redor do mundo, despertando interesse e embasando ações concretas de países, de organizações públicas e privadas, da sociedade civil organizada e de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial.

Isso se dá devido ao fortalecimento de uma das perspectivas mais modernas e atuais no âmbito social: a de que as primeiras fases do desenvolvimento humano são cruciais para ampliar as oportunidades dos indivíduos e as possibilidades da coletividade de um futuro melhor. Estudos científicos de diversas áreas, como neurociência, psicologia do desenvolvimento e sobre os impactos de políticas públicas voltadas para a infância, apontam que os investimentos do poder público, com foco na primeira infância, podem produzir grandes transformações sociais, uma delas é a quebra de ciclos de pobreza e vulnerabilidade.

Na fala de abertura do workshop, a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, reafirmou a importância da primeira infância como base de uma política pública. “A pobreza é também a consequência da falta de oportunidade e do acesso aos direitos básicos. A erradicação da pobreza é um dos principais desafios históricos do nosso País e tenho a convicção de só conseguiremos romper com esse processo se fizermos isso em uma geração. Garantir acesso e oportunidade, ou seja, criar as condições para que as pessoas, desde o nascimento, possam desenvolver toda sua potencialidade é o que pode nos permitir viver em uma sociedade mais justa”, salientou a secretária.

A concretização do plano capixaba é fruto de um intenso trabalho de diálogo e união, que envolveu diferentes atores sociais, instituições e especialidades, além do envolvimento das instâncias Federal, Estadual e municipal. Essa costura multifacetada e complexa foi coordenada pela Subsecretaria de Articulação de Políticas Intersetoriais (Subapi).

“O Plano Estadual pela Primeira Infância é um trabalho de muitas mãos. Sua concretização significa que agora nós temos um instrumento orientador de políticas públicas, com base nas necessidades para o atendimento ao superior interesse das crianças na primeira infância”, pontuou a subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais, Márlei Vieira Fernandes, durante o lançamento.

O plano é organizado em projetos estruturantes, com a finalidade de promover, em diversas frentes, o desenvolvimento integral e integrado das crianças, da gestação aos seis anos completos. São eles: Brinquedopraça, Boa Práticas na Primeira Infância (Bpic), Ampliação do Criança Feliz, Brincar na primeira infância (Brinpi), Caravana da Primeira Infância, Formação de gestores e profissionais da assistência, saúde e educação (Foco), Primeira Infância com Arte (Piarte).

Workshop: diálogo, fortalecimento e formação

O lançamento do Plano Estadual Pela Primeira Infância ocorreu durante o 3º Workshop do Programa Estadual da Primeira Infância Capixaba. O evento teve início nessa quarta-feira (1º) e prossegue até esta sexta-feira (03), em Praia Grande, na Serra.

Voltado para as equipes municipais, o evento busca aprofundar o debate sobre o desenvolvimento infantil por meio do diálogo, trocas e palestras, além proporcionar um espaço de promoção e divulgação de ações e trabalhos desenvolvido pelos municípios, no âmbito da primeira infância.

O evento está sendo transmitido, ao vivo, pelo canal da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) no YouTube:

Programação:

1º de junho, quarta-feira

15h30 às 16h30 - Abertura oficial | Apresentação Cultural | Pronunciamento das Autoridades

16h30 às 17h40 | Painel 1 

Tema: Lançamento do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi) e ações dos Projetos Estruturantes

Márlei Vieira Fernandes, Subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Públicas Intersetoriais, Coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz, Coordenadora Estadual do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância. Boas Práticas Pela Primeira Infância (BPIC) - Premiação dos Municípios.

Marinalva Broedel, Secretária Municipal de Assistência Social de São Mateus –

Eixo 1  - Visita Domiciliar no Programa Criança Feliz.
Fernanda Mota, Secretária Municipal de Assistência Social de Baixo Guandu –

Eixo 1 – Visita Domiciliar no Programa Criança Feliz.

Karla Venturim, Secretária Municipal de Assistência Social de Guaçui –Eixo1 – Visita Domiciliar no Programa Criança Feliz.

17h40 às 19h30 | Painel 2

Tema:  A Primeira Infância: Conquistas e Desafios

Mediadora: Márlei Vieira Fernandes, Subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Públicas Intersetoriais, Coordenadora Estadual do Programa criança Feliz, Coordenadora Estadual do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância.

Maria Cícero Pinheiro, Assessora da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Humano e Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
Cyntia Figueira Grillo, Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo.

Dra. Trícia Navarro, Juíza auxiliar da Presidência do CNJ – Gestora do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Dra. Elisa Rachel Pisani Altafim, Professora Orientadora no Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP).

20h | Encerramento e informes gerais

02 de junho, quinta-feira

9h às 10h | Painel 3

Tema: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Primeira Infância

Mediadora: Márlei Vieira Fernandes, Subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Públicas Intersetoriais, Coordenadora Estadual do Programa criança Feliz, Coordenadora Estadual do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância.

Lívia Maria da Costa Nogueira, Coordenadora Técnica do Fundo Conjunto para os ODS da Unicef, Mestre em Relações Públicas, Gestão, Ciência Políticas e Relações Internacionais pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Responsável pelo desenho e lançamento da primeira versão do “Presidente Amigo da Criança” | Apoiando o Programa Criança Feliz para acelerar os ODS no Brasil.

Patricia Larrissa de Lima, Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), | Reflexões sobre os ODS na Primeira Infância.

10h às 12h30  | Painel 4

Tema: Desafios Intersetoriais da Primeira Infância Capixaba

Mediadora: Lígia Rosa de Rezende Pimenta, Doutora em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Líder Executiva da Primeira Infância no INSPER/SP, tutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no tema da Primeira Infância.

Jacqueline Moraes, Vice-governadora do Espírito Santo.

Cyntia Figueira Grillo, Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo.

Álvaro Rogério Duboc Farjado, Secretário de Estado de Governo do Espírito Santo.

Nésio Fernandes de Medeiros Junior, Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo.

Vitor Amorim de Ângelo, Secretário de Estado da Educação do Espírito Santo.
Fabricio Noronha Fernandes, Secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo.

José Maria de Abreu Júnior, Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Espírito Santo.

Nara Borgo Cypriano Machado, Secretária de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo.

Fabricio Hérick Machado, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo.

Marcelo Paiva de Mello, Secretário de Estado de Justiça do Espírito Santo.
Márcio Celante Weolffel, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, Presidente do Instituto Jones Santos Neves.

12h30 às 14h | Intervalo para almoço

14h às 15h:40 | Painel 5

Tema: Transversalidade na Primeira Infância no contexto: Crianças afastadas do Convívio familiar e Comunidades Tradicionais.

Mediadora: Eliete Rodrigues de Souza, Gerente de Capacitação, Articulação e Mobilização Subapi/Setades.

Elma Alves Garcia Lopes, Coordenadora da Associoção Casa Novella | Avanços do Marco legal da Primeira Infância no cuidado às crianças em medida protetiva de acolhimento e adoção.
Maíra Souza, Oficial de Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância do Unicef Brasil |  As diferentes primeiras infâncias.

Graciele Sonegheti Fraga,Diretora do Centro Prisional Feminino de Cariacica e Coordenadora do Núcleo Técnico pela Primeira Infância na Secretaria de Estado de Justiça (Sejus)  | Apresentação do Projeto Maternar

15h40 às 16h20 | Painel 6

Tema: Primeira Infância: Crianças com Deficiência

Mediadora: Claúdia Peccin Machado Vieria, Gerente de Articulação com Projetos Sociais Intersetoriais Subapi/Setades.

Palestrante: Carolina Laura Brancato, Coordenadora do Centro de Atenção à Família na Comissão de Saúde e Educação na Apaes-ES. Palestrante: Lisane Marques, Mestranda em Política Social na Universidade de Brasília, consultora do Programa das Nações Unidas em apoio ao desenvolvimento de políticas voltadas à Primeira Infância na Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância | Criança com Deficiência na Primeira Infância: um diálogo necessário.

16h20 às 16h35 | Coffe break

16h35 às 18h | Painel 7

Tema: A Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância

Mediadora: Márlei Vieira Fernandes, Subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Públicas Intersetoriais.

Vital Didonet, Professor Doutor e Especialista em Educação Infantil | O Plano Municipal pela Primeira Infância como guia para cuidar bem das crianças pequenas.

Lígia Rosa de Rezende Pimenta, Doutora em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Líder Executiva da Primeira Infância no Insper/SP, tutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no tema da Primeira Infância | A Intersetorialidade nos Planos Municipais da Primeira Infância.

Aparecida Freire, Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Secretária Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) | A elaboração qualificada do Plano Municipal pela Primeira Infância.

18h às 18h30 | Palestra 1

Tema: Apresentação da Experiência do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Chopinzinho, Paraná

Palestrante: Edina Accorsi, Secretária Municipal de Assistência Social do município de Chopinzinho, Paraná.

18h30 | Encerramento

03 de junho, sexta-feira

9h às 10h | Palestra 2

Tema: Paternidade na Primeira Infância

Palestrante: Miguel Fontes , Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Brasília, mestre em Relações Internacionais, Doutor em Saúde Pública pela Universidade Johns Hopkins e presidente do Instituto Promundo |Diálogos e Desafios sobre Paternidade, Marco legal da Primeira Infância e o SUAS

10h às 12h | Palestra 3

Tema: O Território da Criança e a Importância do Brincar na Primeira Infância

Palestrante: Michele Almeida,Psicóloga Perinatal e Parental, Especialista da Primeira Infância e Doutoranda em psicologia clínica na USP - Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) | O Mundo sob a perspectiva da criança na Primeira Infância | O brincar e o interagir como forma de desenvolvimento físico, psíquico e cognitivo afetivo na primeira infância.

12h às 12h30 | Informes gerais e registros fotográficos

12h30 | Encerramento

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